Governo cria grupo para tratar impasse em Raposa Serra do Sol

Conflito na reserva foi um dos temas da coordenação política, que tratou também do Territórios da Cidadania

REUTERS

14 de abril de 2008 | 16h14

O governo constituiu um grupo informal de trabalho para acompanhar a situação na reserva indígena Raposa Serra do Sol,  em Roraima, onde arrozeiros se recusam a deixar as terras demarcadas pela União. O conflito na reserva foi um dos temas da reunião da coordenação política, que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros nesta segunda-feira, 14, no Palácio do Planalto, segundo uma fonte que participou do encontro.  O grupo de trabalho deverá ser formado pelos ministérios da Justiça, Defesa, Fundação Nacional do Índio e Advocacia Geral da União e analisará possibilidades a partir dos cenários que podem ocorrer daqui para frente: ou a redução da reserva, como antecipou o Estado no último sábado, ou manutenção da área com a retirada dos fazendeiros.    Veja também:Lula brinca que não pôde nem conhecer bar na HolandaPF suspende desocupação na Raposa Serra do Sol até segundaEnviado especial a Roraima, Roldão Arruda fala sobre a tensão na Raposa Serra do Sol  Galeria de fotos da Raposa Serra do Sol Assista à entrevista de Roldão Arruda, enviado especial à região  "Roraima é do Brasil graças aos índios", diz especialista FÓRUM: A PF quer tirar os arrozeiros da reserva indígena, mas a operação foi suspensa. Dê sua opinião sobre o conflito ENQUETE: Os produtores rurais devem ser retirados da reserva indígena?  Saiba onde fica a reserva e entenda o conflito na região   A tensão em torno da ocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol - homologada há três anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - aumentou nos últimos dias. O motivo foi o início, no dia 27 de março, da Operação Upakaton 3 - nome dado pela Polícia Federal à serie de ações com que as autoridades federais pretendem retirar da área os últimos ocupantes que ainda estão lá: pequenos proprietários rurais, alguns comerciantes e um grupo de grandes e influentes produtores de arroz. "Não há nenhum problema neste momento de maior gravidade. Ainda temos de 45 a 60 dias para uma decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, a PF vai cumprir sua missão legal. Os inquéritos que foram instaurados e que serão instaurados em função da resistência ilegal, que chegou a atitudes quase terroristas de sabotagem, vão continuar. A Polícia Federal vai continuar trabalhando para indiciar e punir as pessoas que estiveram por trás dessa resistência", disse ontem o ministro da Justiça, Tarso Genro.   A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança serão realmente mantidas na área da reserva até a decisão da Justiça. A retirada do grupo de fazendeiros - os últimos que resistem depois de vários meses de negociação em que a maioria aceitou ser transferida da área - foi suspensa na semana passada pelo STF, que acatou um pedido de liminar do governo de Roraima. A Polícia Federal já estava com a operação,  pronta para ser colocada em prática quando veio a decisão.  O governo ainda tentou derrubar a liminar, mas não conseguiu. Os ministros do STF, no entanto, pretendem decidir o caso ainda no primeiro semestre deste ano. "Aquilo que for decidido pelo Supremo Tribunal Federal, é óbvio, o governo vai cumprir, mas a visão do governo é de que a terra foi bem demarcada, foi um trabalho sério e que a União soberania sobre as terras indígenas", completou Tarso.  Conflito A reserva Raposa Serra do Sol, que abriga 18 mil índios de diferentes tribos, ocupa 7,8 por cento da área do Estado de Roraima. Em recente viagem à Holanda, Lula afirmou que "alguns arrozeiros querem ser vítimas", mas que a terra pertence aos índios e já foi demarcada pelo governo. Lula, no entanto, disse que prefere esperar o tempo necessário para que o conflito se resolva pacificamente. Além da situação em Raposa Serra do Sol, a coordenação política tratou da proposta de emenda constitucional que muda a tramitação das medidas provisórias no Congresso e da marcha dos prefeitos à Brasília, na terça-feira, na qual o governo pretende tratar, entre outras questões, do problema da dengue. Outros tópicos debatidos foram o programa Territórios da Cidadania e a implantação de banda larga nas escolas públicas, para os quais Lula pediu empenho especial, segundo a fonte.  (Lisandra Paraguassú, de O Estado de S.Paulo) Texto atualizado às 18h40

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