Governo cria grupo para analisar restos mortais de presos políticos

Foco do trabalho será no Cemitério de Perus, na capital, onde foram encontradas 1049 ossadas na década de 1990

LUCI RIBEIRO, Agência Estado

14 de outubro de 2014 | 09h29

Brasília - O governo federal instituiu um grupo de trabalho para analisar restos mortais exumados do Cemitério Dom Bosco (SP), mais conhecido como Cemitério de Perus, com o objetivo de identificar mortos e desaparecidos políticos no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. A decisão está publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira, 14, em portaria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

Na década de 1990, foram encontradas 1049 ossadas uma vala comum no cemitério. Familiares de presos políticos acreditam que ao menos 30 corpos estejam no local. A vala foi criada na década de 1970 para receber corpos de indigentes, mas acabou sendo usado para receber mortos pelos serviços de repressão. Em agosto, a titular da secretaria, Ideli Salvatti, informou que seriam retomadas as análises dos restos mortais.

O Grupo de Trabalho Perus, criado no âmbito da SDH, terá o prazo de 36 meses para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período. O grupo será estruturado por um comitê gestor, um comitê de acompanhamento e um comitê científico.

O comitê gestor contará com representantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos da SDH, que o coordenará, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O comitê de acompanhamento será composto dois familiares membros da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, dois membros do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, pelos familiares consanguíneos dos desaparecidos políticos cujos restos mortais podem estar entre os exumados encontrados no Cemitério Dom Bosco, um representante da Comissão Nacional da Verdade, um representante da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo "Rubens Paiva", um representante da Comissão Municipal da Verdade de São Paulo e um representante do Ministério Público Federal.

Já o comitê científico será composto por representantes da equipe de antropologia forense do Caso Perus, obedecendo à seguinte distribuição: um representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/RJ), um representante da Associação Brasileira de Antropologia Forense (Abraf), um representante do Departamento de Polícia Federal, um representante da Unifesp e quatro representantes do grupo de arqueólogos e antropólogos forense indicados pela SDH, sendo dois profissionais internacionais e dois profissionais nacionais.

Segundo a portaria, a participação dos integrantes do Grupo de Trabalho Perus é considerada prestação de serviço público relevante.

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