Foi publicado na edição da madrugada desta terça-feira, 11, do Diário Oficial da União (DOU), decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que cria um Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da covid-19 para os Povos Indígenas.
Segundo o texto, com a criação do comitê — quase dois anos no início da pandemia de coronavírus no Brasil — serão monitoradas as ações de combate à pandemia em territórios indígenas isolados ou em contato recente.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção, ainda em julho de 2020, pelo governo federal de cinco medidas para proteger as comunidades indígenas e evitar a mortalidade pela covid.
O texto afirma que compete ao Comitê Gestor: a execução dos planos de enfrentamento da covid-19 para os povos indígenas; a adoção de medidas de proteção e de promoção da saúde dos povos indígenas isolados ou em contato recente; a adoção de outras medidas destinadas à saúde dos povos indígenas no contexto da pandemia de covid-19.
