Gabriela Biló/Estadão - 14/12/2021
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Governo cria comitê de enfrentamento à covid destinado a povos indígenas

Decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11, quase dois anos após o início da pandemia

Redação, O Estado de S.Paulo

11 de janeiro de 2022 | 03h47

Foi publicado na edição da madrugada desta terça-feira, 11, do Diário Oficial da União (DOU), decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que cria um Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da covid-19 para os Povos Indígenas.

Segundo o texto, com a criação do comitê — quase dois anos no início da pandemia de coronavírus no Brasil — serão monitoradas as ações de combate à pandemia em territórios indígenas isolados ou em contato recente. 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção, ainda em julho de 2020, pelo governo federal de cinco medidas para proteger as comunidades indígenas e evitar a mortalidade pela covid.

O texto afirma que compete ao Comitê Gestor: a execução dos planos de enfrentamento da covid-19 para os povos indígenas; a adoção de medidas de proteção e de promoção da saúde dos povos indígenas isolados ou em contato recente; a adoção de outras medidas destinadas à saúde dos povos indígenas no contexto da pandemia de covid-19.

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