Governo corta até área social ao turbinar Bolsa-Família

Orçamento de Educação e Saúde foi reduzido em quase R$ 2,9 bilhões

Brasília, O Estadao de S.Paulo

30 de janeiro de 2009 | 00h00

O governo passou a tesoura até no Orçamento de ministérios da área social ao mesmo tempo em que anunciava a ampliação do programa Bolsa-Família. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, boa parte das emendas incluídas no Orçamento por sugestão das bancadas estaduais e comissões do Congresso deverão ser canceladas por decreto para recompor os investimentos da área de infraestrutura e também social.O PAC, por exemplo, deve ganhar mais R$ 4 bilhões, além dos R$ 19 bilhões previstos no Orçamento. A forma encontrada para conciliar a necessidade de reduzir o valor total das despesas e ampliar as verbas de alguns programas considerados prioritários, como Bolsa-Família e Merenda Escolar, é remanejar os recursos já embutidos na lei orçamentária.Anteontem, o governo ampliou o universo potencial de beneficiários do Bolsa-Família ao elevar de R$ 120 para R$ 137 a renda per capita máxima para inclusão no programa. Isso deve elevar os gastos em cerca de R$ 550 milhões neste ano.Os ministérios da Saúde e da Educação perderam, respectivamente, R$ 2 bilhões e R$ 866 milhões pela programação orçamentária do Executivo. O Ministério do Planejamento prepara, agora, uma ampla revisão do orçamento dos ministérios para ser divulgada até março, quando um decreto definirá o tamanho final do corte nos gastos públicos.Na terça-feira, Bernardo anunciou que R$ 37,2 bilhões não poderão ser executados pelos ministérios até março. Cada pasta tem um limite para gastar em relação ao seu Orçamento total, mas existe liberdade para definir como será feito esse gasto internamente. Ou seja, cada área pode eleger o que é prioritário ou secundário.No caso do Bolsa-Família, o ministério terá de deixar de executar alguns dos gastos programados no seu Orçamento para conseguir ampliar o pagamento de benefícios para cerca de 1,3 milhão de famílias - a estimativa de novos atendidos neste ano. Em março, entretanto, é possível que o Ministério do Planejamento anuncie um novo limite de gasto mais alto do que o atual. Extraoficialmente, o governo trabalha com a perspectiva de um corte de R$ 26 bilhões, menor do que o bloqueio provisório anunciado na terça-feira. O governo também decidiu editar uma medida provisória criando imediatamente a merenda escolar para o ensino médio. A intenção inicial era que o Congresso aprovasse o projeto de lei enviado no ano passado pelo Ministério da Educação. No entanto, depois de ser votado pela Câmara em novembro, a proposta parou no Senado. A MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê ainda a liberação de R$ 574 milhões para financiar a merenda escolar no ensino médio e a expansão dos programas de transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola - recurso para manutenção das unidades - para escolas de ensino médio e educação infantil. A previsão do MEC é de que 7,3 milhões de estudantes do ensino médio passarão a receber alimentação escolar. Até hoje, apenas ensino infantil e fundamental recebiam recursos federais para a oferta de merenda.

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