Governo cogita enviar projeto para reduzir CPMF em 2009

Mares Guia afirmou ainda que governo também aceita negociar isenção para quem ganha até R$ 1,2 mil

Fabio Graner e Ana Paula Scinocca, do Estadão,

17 Outubro 2007 | 15h28

O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, afirmou nesta quarta-feira, 17, que o governo poderá enviar uma proposta de redução da CPMF para os próximos anos. O projeto tramitaria paralelamente à PEC que prorroga a vigência do tributo até 2011. "O fato é que está aberta uma negociação que até então não estava tão explícita", afirmou, explicando que o debate está focado na redução da alíquota da CPMF para os anos seguintes.   "A partir de quando, ainda será objeto de negociação...por projeto de lei ou medida provisória pode haver redução da alíquota para os anos subseqüentes, 2009, 2010, 2011", disse o ministro, que também explicou que não está descartada uma redução já no próximo ano, o que vai depender da evolução das negociações e da situação econômica.   Veja também:  CPMF: entenda o 'imposto do imposto' e veja gráfico  Dê sua opinião sobre a CPMF   Ligar fim da CPMF à inflação não é ameaça, diz Alencar  Fracassa blitz do governo para tentar acelerar CPMF no Senado  DEM pode expulsar quem votar a favor da CPMF  Se CPMF voltar, Câmara dificultará aprovação, diz Chinaglia Lula cobra lealdade da base no Senado para prorrogar CPMF   Mares Guia ainda afirmou que o governo também aceita negociar a isenção da CPMF para quem ganha até R$ 1,2 mil. "Essa medida tiraria milhões de contribuintes, que juntos representam menos de 2,5% da arrecadação do tributo", disse o ministro, afirmando que essa idéia é tecnicamente viável para a implementação pela Receita Federal.   Mares Guia informou que o governo terá uma comissão de ministros que negociará com uma comissão de senadores as possíveis desonerações tributárias que viabilizem a aprovação no Senado, conforme o texto já aprovado na Câmara.   Reunião com oposição   Nesta quarta-feira, o governo realizou uma verdadeira blitz no Senado para discutir uma forma de acelerar a proposta, em encontro do presidente em exercício, José Alencar, com o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT), líderes partidários da base e da oposição.   Objetivo era chegar a um acordo para acelerar a tramitação da CPMF, proposta que foi rejeitada pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). O governo pretende aprovar até 20 de dezembro a emenda da CPMF para poder, legalmente, reiniciar sua cobrança em janeiro de 2008.   O líder do PSDB, no entanto, considerou positivo o encontro desta quarta-feira."Nós não convencemos eles, nem eles nos convenceram. De concreto, houve apenas a abertura de um processo de conversa. Um gesto simbólico, mas, ainda assim, incipiente", comentou o líder do PSDB. Ele ressaltou que, se o Palácio do Planalto não apresentar uma proposta de redução da carga tributária, o PSDB tenderá a fechar questão contra a prorrogação da CPMF.   Expulsão do DEM   O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que os 14 senadores do partido votarão contra a CPMF, independentemente de qualquer acordo que o PSDB venha a fechar com o governo. Maia lembrou que, no Senado, toda a bancada participou da decisão da Executiva Nacional de fechar questão contra a prorrogação da CPMF e que, nesse caso, eventuais infiéis estarão sujeitos à pena de expulsão.   O deputado acrescentou que a relatora da emenda de prorrogação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), usará "todo o prazo de 30 dias" de que dispõe para apresentar seu parecer. "O governo sabe disso", enfatizou Maia, dando a entender que, no que depender do DEM, a CPMF não será prorrogada este ano, impondo prejuízos ao governo de R$ 3 bilhões para cada mês sem a cobrança da contribuição.   (Colaborou Christiane Samarco, do Estadão)

Mais conteúdo sobre:
CPMFMares Guia

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.