19 de janeiro de 2010 | 19h12
Para receber o auxílio mensal - que vai de R$ 22 a R$ 200 por família - as crianças com até 15 anos devem frequentar no mínimo 85% das aulas e os jovens com idade entre 16 e 17 anos, 75%. As sanções são gradativas e aqueles que tiveram o benefício suspenso ou bloqueado podem voltar a recebê-lo se retomarem o nível mínimo de presença à escola. O auxílio é concedido a famílias com renda per capita mensal de até R$ 140. Atualmente, 17,7 milhões de estudantes participam do programa.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as famílias são advertidas quando é detectada a baixa frequência. Se não houver melhora, o benefício é bloqueado e, posteriormente, suspenso por 60 dias. O pagamento só é cancelado após cinco descumprimentos consecutivos no caso de estudantes de até 15 anos e após três descumprimentos consecutivos no caso de alunos com idades entre 16 e 17 anos.
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