Governo discute alternativas para aumentar receita, afirma ministro

Assunto dominou discussões na reunião de coordenação política liderada pela presidente Dilma, relata Ricardo Berzoini (Comunicação)

Rachel Gamarski e Bernardo Caram, Agência Estado

08 de setembro de 2015 | 12h35

Brasília - Após intensa resistência do Congresso com o déficit de R$ 30,5 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2016, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou nesta terça-feira, 8, que a primeira reunião de coordenação política comandada pela presidente Dilma Rousseff após o envio da proposta foi marcada por discussões para encontrar soluções e aumentar receitas. “Não vamos abrir mão de buscar alternativas, há alternativas que são de baixo impacto na inflação e na questão produtiva”, ressaltou o ministro. 

O ministro fez questão de ressaltar que a projeto orçamentário enviado ao Congresso não prevê a elevação de impostos, mas tentou mostrar um lado positivo da decisão do governo, ao dizer que a proposta foi transparente. “A demonstração de transparência foi a apresentação da proposta de orçamento com déficit”, frisou. 

Em meio a pedidos ao Congresso para a não aprovação de medidas que elevem as despesas do governo, Berzoini ressaltou que “o governo tem a obrigação de dar continuidade ao que está em curso, com planejamento alinhado com a estratégia fiscal e área econômica do governo”. O dirigente das Comunicações ressaltou o peso das despesas obrigatórias no Orçamento federal. “Construção orçamentária é condicionada por dispositivos constitucionais”, afirmou. 

O ministro citou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) como um dos projetos que precisa ser debatido com o governo caso o Congresso resolva alterar a proposta enviada pelo Executivo. “A DRU tem proposta no Congresso, mas ele tem a prerrogativa de promover alteração. Não queremos alteração em desacordo com a proposta orçamentária do governo, queremos discutir e examinar para não ter impacto na estratégia fiscal”, disse. 

Entre as áreas prioritárias para o governo, Berzoini ressaltou o compromisso com estrutura social e logística, mas lembrou das dificuldades orçamentárias enfrentadas no momento. “É preciso reposicionar todas as estratégias do governo para enfrentar a questão econômica”, ponderou Berzoini. 

O pagamento de despesas já contratadas fez parte do discurso do ministro, o único a falar após a primeira reunião de coordenação política depois do 7 de setembro. “Temos obrigação de dar curso ao pagamento do que está em curso”, disse, ressaltando que os contratos para o futuro devem ser feitos de maneira alinhada à estratégia fiscal. 

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