Herve Cortinat/OECD
Herve Cortinat/OECD

Governo brasileiro rebate OCDE e diz que tem adotado medidas para combate à corrupção

Nota conjunta assinada por cinco ministérios diz que a gestão de Jair Bolsonaro tem empenhado medidas para aprimorar e reforçar o enfrentamento a crimes contra a administração pública

Célia Froufe, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2021 | 18h37

BRASÍLIA – O governo brasileiro rebateu nesta terça-feira, 16, as declarações feitas pelo chefe do Grupo de Trabalho sobre Suborno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Drago Kos, sobre o combate à corrupção no Brasil. Segundo nota conjunta assinada por cinco ministérios, a gestão de Jair Bolsonaro tem adotado diversas medidas para aprimorar e reforçar o enfrentamento a crimes contra a administração pública.

"Destaca-se que, desde 2019, nunca houve por parte da OCDE qualquer manifestação oficial ao governo brasileiro sobre suposto retrocesso do País no combate à corrupção", diz o comunicado do governo brasileiro.

Em entrevista concedida ontem ao Estadão/Broadcast, Kos afirmou que a preocupação da entidade sobre o combate à corrupção aumentou após uma visita feita em 2019 e, por isso, decidiu destacar uma equipe para acompanhar o País mais de perto. 

“Alguns novos desenvolvimentos causaram novas preocupações e é por isso que o subgrupo foi formado”, afirmou ele, em resposta a perguntas feitas pela reportagem por e-mail. Entre estas "novas preocupações", está o fim da Operação Lava Jato. "O desejo de encerrar a operação o mais rápido possível é realmente surpreendente", disse Kos. O subgrupo ao qual ele se refere é um comitê que avaliará as percepções sobre o Brasil na área. 

No comunicado, que é assinado pela Casa Civil, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e a Controladoria-Geral da União (CGU), o governo afirma que a criação do grupo teve o endosso do Brasil e nega que seja uma ação inédita. 

Kos, no entanto, confirmou que foi a primeira vez que um subgrupo nesses moldes para observar um País foi lançado.

Ainda de acordo com a nota do governo, o Brasil concordou com a criação do grupo porque tem confiança nas medidas e ações adotadas no enfrentamento à corrupção. O documento cita o lançamento do Plano Anticorrupção 2020-2025, em dezembro de 2020, resultado do trabalho do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.

A entrada do Brasil na OCDE é uma das principais metas internacionais do governo Bolsonaro e conta com grande empenho do Itamaraty, comandado pelo chanceler Ernesto Araújo. O processo anda conturbado porque os Estados Unidos – pelo menos durante a administração de Donald Trump – não queria ver uma expansão muito grande do organismo multilateral, enquanto a União Europeia (UE) apenas aprova a candidatura de um país se ela ocorrer ao mesmo tempo do que a de uma nação do bloco comum.

“Reafirmamos que o governo brasileiro está comprometido com o processo de acessão à OCDE e que é o país não-membro mais aderente aos instrumentos da organização, sendo 99 de 245 instrumentos, um crescimento de 50% nos dois primeiros anos de governo”, diz a nota divulgada nesta terça-feira.

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