EVARISTO SA / AFP
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Governo Bolsonaro se rende às indicações políticas para aumentar base

Presidente é convencido a dividir com partidos leais o preenchimento de cargos de confiança nos Estados para evitar negociações a cada votação importante no Congresso

Felipe Frazão e Renato Onofre, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2019 | 05h00

BRASÍLIA – Após derrotas no Congresso e com receio de novos reveses, o Palácio do Planalto decidiu abandonar o discurso que pregava o fim do loteamento de cargos para obter apoio a projetos no Legislativo.

O presidente Jair Bolsonaro foi convencido por ministros da área política de que premiar partidos leais a suas propostas seria a única forma de aprovar reformas sem ter de negociar a cada votação com os congressistas.

Como Bolsonaro não abre mão de manter controle sobre o comando dos ministérios – num contraponto a seus antecessores –, a negociação com o Congresso vai envolver cargos do governo federal nos Estados. São cerca de 15 mil postos comissionados de confiança. A mudança também agrada os políticos que buscam reforçar o prestígio em suas bases eleitorais.

Levantamento feito pelo Estado mostra que o governo já considerava as indicações políticas no preenchimento de cargos. De um total de 102 nomeações para superintendências estaduais feitas entre janeiro e 15 de setembro, 50 já foram fruto de indicações políticas – envolvendo, em grande parte, os partidos que compõem o Centrão, que ganharam postos com influência e orçamentos robustos. Do restante dos cargos, 22 foram ocupados por militares e 30 por servidores de carreira. 

O governo reconhece, porém, que essa distribuição foi feita sem controle e precisa agora ser melhor organizada. Ao consultar um político que ocupou várias pastas na Esplanada no passado, um ministro ouviu um conselho que mudou de vez a orientação do governo. O diagnóstico foi o de que a chamada “velha política” vive hoje o “melhor dos mundos”, porque manteve os cargos com poder de comando nos Estados, não é cobrada a dar resultados em votações e ainda pode falar mal do governo. 

Como não tem o mapa completo de cargos e padrinhos políticos, o Planalto decidiu fazer um levantamento geral e destacou servidores para montar uma lista atualizada que vincule os comissionados aos parlamentares que os indicaram. Os pedidos de cargos têm sido direcionados para a equipe do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, responsável pela articulação com o Congresso.

Distribuição de cargos é política republicana, afirma ministro

Em entrevista ao Estado, Ramos comparou as indicações a uma espécie de dote de Bolsonaro para um “casamento” com o Congresso. Mas destaca que é preciso “fidelidade” como contrapartida. “Após seis meses, o presidente identificou que havia muitas pessoas nomeadas que não estavam alinhadas com governo”, disse Ramos, acrescentando que “(a distribuição de) cargo é uma política republicana”.

O descontrole já fez o Planalto passar por apuros. O próprio ministro Ramos se surpreendeu ao descobrir que desagradara uma senadora considerada “importantíssima” pelo governo.

A pedido da bancada sul-mato-grossense, liderada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o Ministério da Cidadania havia demitido a arquiteta Maria Clara Scardini, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Mato Grosso do Sul. Em seu lugar, entraria o historiador Eldo Elcídio Moro.

Ocorre que Maria Clara é ligada ao MDB, da senadora Simone Tebet, e estava no cargo desde o governo Michel Temer. Ao descobrir, o ministro da Secretaria de Governo mandou tornar sem efeito a exoneração para não se desgastar com a senadora, que preside a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. 

Prioridades de Bolsonado passam pelo Senado

O governo também tem se desdobrado para desarmar “bombas” que aparecem na Câmara, como a ameaça de criação de uma CPI para investigar vazamentos da Lava Jato – por enquanto enterrada. Mas as prioridades do presidente Bolsonaro, atualmente, passam pelo Senado. A preocupação, no momento, é aprovar a reforma da Previdência e a indicação de seu “filho 03”, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a embaixada do Brasil em Washington. Os dois assuntos estão no Senado.

A crise dos últimos dias, provocada pela operação da Polícia Federal que na quinta-feira vasculhou gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE,) e do filho dele, o deputado Fernando Filho (DEM-PE), alertou o Planalto. Na avaliação de auxiliares de Bolsonaro, o andamento da agenda do governo no Congresso pode enfrentar novas dificuldades.

Até agora, o presidente não conseguiu formar uma base sólida de sustentação no Legislativo e, em conversas reservadas, ministros admitem que houve erro na articulação política. Negociadas entre fevereiro e abril, as nomeações começaram a sair apenas em junho e, mesmo assim a conta-gotas. Intensificaram-se em julho, após a aprovação em dois turnos da reforma da Previdência na Câmara. 

Mesmo assim, Bolsonaro enfrenta uma série de dificuldades para levar suas pautas adiante, principalmente a de costumes, e viu caducar medidas provisórias. Com a popularidade em queda, perdeu potenciais aliados, carimbados por ele mesmo como “velha política”. Não é raro ouvir, nos corredores do Congresso, que o governo agora terá de comer “o pão que o diabo amassou” para ter apoio dos partidos, pois jogou os políticos contra a população.

Modelo de preenchimento de cargos é questionado

Nomes vetados também geram crise. O Planalto atribui as críticas disparadas pelo deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) ao governo na última semana a uma insatisfação por não conseguir emplacar o advogado Pablo Tatim. Ex-assessor do presidente Michel Temer, ele deixou o governo no rastro de suspeitas de irregularidades. 

O modelo de preenchimento dos cargos de confiança, até agora, também é questionado pelas legendas. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que era o responsável em autorizar as nomeações, adotou a estratégia de atender pedidos das bancadas estaduais, sem passar pelas lideranças e partidos.

Um desses casos foi a nomeação da ex-deputada estadual Luiza Ribeiro para a superintendência da Funasa em Sergipe. De um clã que atua na política do município de Lagarto desde os anos 1950, a indicação atendeu a um pedido de seu sobrinho, o deputado federal Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE). Em seu primeiro mandato na Câmara, Gustinho disse não ter notado resistências do governo ao fato de indicar uma tia, mas reclamou que a nomeação “demorou muito”. Neste domingo, o Solidariedade divulgou uma nota sobre o assunto. Leia abaixo.

Na Bahia, a superintendente da Funasa, Andreia Cajado, é mulher do deputado Claudio Cajado (Progressistas), vice-líder do governo. “Bolsonaro disse que não ia dar nada no primeiro e no segundo escalões, ministérios e secretarias executivas. E não deu. Agora, nos Estados, é mais do que justo. Eu mesmo tenho minha esposa, que é da Funasa. Desde a época de Temer. E ela continuou”, disse. “Inicialmente, eles disseram que iam trocar tudo. Mas só por que foi indicação do governo Temer? Acho que o governo refluiu nisso.”

Nota do Solidariedade

Neste domingo, 22, o Solidariedade divulgou um nota sobre as indicações. "O Solidariedade vem, por meio desta, esclarecer que em momento algum houve uma negociação do partido na distribuição de cargos e não indicou nomes para compor o quadro do Governo.  O que deve estar acontecendo é uma iniciativa do Governo em abordar alguns parlamentares para fazer uma negociação, no varejo, sem a transparência e o envolvimento do partido. Se ocorreram conversas, essas foram realizadas individualmente com cada deputado, sem nenhuma orientação ou qualquer interesse do partido."

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