Governo aplicará R$ 1,4 mi para avaliar programa

Objetivo principal será avaliar a opinião das famílias sobre como a renda do programa alterou a alimentação

O Bolsa-Família, programa de transferência de renda, vai ser avaliado pelo governo federal, por meio do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), segundo informações da ONG Contas Abertas. A pesquisa vai analisar os impactos do programa na alimentação, nos hábitos de consumo, no acesso à educação e saúde e na situação da mulher entre os domicílios atendidos. O levantamento a ser feito pelo Ibase pretende entrevistar cinco mil pessoas em todos os estados brasileiros. O estudo, que deve ser concluído até o fim do ano, foi orçado em R$ 1,4 milhão e usará recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), um órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia. A pesquisa, chamada Programa Bolsa Família: Repercussão no Perfil de Gastos das Famílias Atendidas, terá como objetivo principal avaliar a opinião das famílias sobre como a renda repassada pelo programa alterou sua alimentação. Será verificado, por exemplo, se os lares atendidos modificaram seu perfil de consumo, se houve mudança nos tipos de produtos comprados e como é o acesso a esses alimentos. Alguns estudos já realizados indicam que o principal gasto das famílias beneficiadas é justamente com a alimentação. Os questionários ainda estão sendo preparados e a pesquisa de campo deve começar em agosto. O Ministério do Desenvolvimento Social só vai se pronunciar quando os resultados da pesquisa tiverem sido concluídos. Segundo dados da assessoria do Bolsa Família no Ministério do Desenvolvimento, em 2006, foram autorizados R$ 8,3 bilhões. Do total, R$ 7,7 bilhões foram gastos. Para este ano, a verba prevista não teve quase nenhum aumento. A dotação fechou em R$ 8,6 bilhões. Apesar do bom desempenho do projeto, as irregularidades existem. Auditorias feitas pela Controladoria Geral da União (CGU) em cidades do País, escolhidas por sorteio, mostram que em 90% dos municípios há falhas na aplicação de recursos do Bolsa Família, informa o Contas Abertas. Neste ano, a CGU divulgou os relatórios de fiscalizações feitos em 120 cidades. Em 108 delas, foi possível detectar problemas com o projeto do governo federal. Segundo os documentos, a irregularidade mais comum, constatada em 70 municípios, é o pagamento a beneficiados com renda superior à estipulada pelos critérios do programa. Reajuste Na última terça-feira, o governo concedeu um reajuste médio de 18% aos beneficiários do programa. No entanto, essa medida terá efeito apenas a partir do dia 1º de agosto deste ano. O benefício mensal básico, concedido a famílias com renda per capita de até R$ 50,00, passará a ser de R$ 58,00. Atualmente, é de R$ 50,00. Aquelas com renda per capita superiores a esse valor e até o limite de R$ 100,00 receberão exclusivamente o benefício variável, que será de R$ 18,00 por beneficiário - até o máximo de R$ 54,00. A família que recebe a transferência básica poderá receber também o benefício variável. Com isso, os beneficiários do programa poderão ganhar até R$ 112,00. O programa beneficia 11 milhões de pessoas.