AE, Agência Estado
16 de junho de 2011 | 12h02
De acordo com informações da Agência Brasil, o governo exigirá, a partir de agora, uma prestação de contas anual das organizações que receberam recursos públicos para suas atividades. Segundo a nova diretriz, as Oscips que não abrirem suas contas serão automaticamente descredenciadas e não poderão ter convênios com o governo.
"A presidenta achou importantíssimo tomarmos medidas mais rígidas, como essa da obrigatoriedade da prestação de contas anual", disse o secretário executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto. Oscips são organizações da sociedade civil credenciadas pelo Ministério da Justiça para fazer trabalhos sociais.
A decisão do governo só ocorreu depois de uma série de reportagens do jornal O Globo denunciar um esquema de venda de Oscips pela internet. Segundo a publicação, organizações que obtinham aval do governo para funcionar negociavam seus registros, com deságio, no mercado paralelo. Os compradores, em troca, lucrariam ao obter do governo repasses de dinheiro em volume maior do que o gasto na operação ilegal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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