Governo anuncia que investimentos do PAC somam R$ 338,4 bi

Balanço mostra que 39% das obras estão concluídas, mas não inclui ações nas áreas de saneamento e habitação

Leonardo Goy, Renata Veríssimo e Renato Andrade, da Agência Estado,

08 Outubro 2009 | 11h43

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 8, o oitavo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos investimentos somaram R$ 338,4 bilhões entre janeiro de 2007 e agosto de 2009, o equivalente a 53,6% do total previsto até 2010. Participaram do evento a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

 

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Em relação ao ritmo das obras, o balanço mostra que 39% das ações já foram concluídas. Além disso, 52% das obras estavam, no último mês de agosto, em "ritmo adequado"; outros 7% "demandavam atenção"; e 2% estavam em "situação preocupante". A divulgação do boletim acontece uma semana depois de o Tribnal de Contas da Uniao (TCU) determinar a paralisação de 13 obras do programa.

 

Dilma também informou que o governo irá se reunir nos próximos dias para definir um "tratamento especial" para as obras referentes à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. A ministra chegou a usar a expressão PAC da Copa e PAC das Olimpíada.

 

A informação corrobora reportagem publicada pelo Estado desta quinta-feira, segundo a qual o Planalto decidiu recorrer a empresários, sindicalistas, governadores, prefeitos, Congresso e Ministério Público na tentativa de fechar um grande acordo para viabilizar as principais obras do governo. São três os objetivos: destravar projetos do pré-sal, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O próprio TCU será procurado. O governo quer flexibilizar auditorias do tribunal e processos de concessão das licenças ambientais do Ibama.

 

Para Dilma, não se trata de flexibilizar as regras de fiscalização de obras públicas. Segundo ela, o que o governo defende é o aprimoramento dos parâmetros de fiscalização para que somente as obras em que realmente for identificado algum tipo de irregularidade sejam interrompidas.

 

"Suspender uma obra por indício de irregularidade é uma coisa frágil. O que a gente deve encontrar é o caminho do meio", disse a ministra, ressaltando que o governo tem um trabalho de cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU), que é o responsável pela fiscalização das obras.

 

Trem bala

 

Dilma declarou que o futuro trem bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro permitirá que os aeroportos de São Paulo possam também ser usados como porta de entrada na Olimpíada de 2016, que será realizada no Rio de Janeiro. "O trem de alta velocidade ganha ainda mais sentido porque permitirá outras entradas, em São Paulo", disse a ministra, em entrevista durante divulgação do 8º balanço do PAC.

 

Pela programação do PAC, o projeto de trem de alta velocidade será levado a leilão no primeiro trimestre do ano que vem. O governo pretende publicar a minuta do edital de concorrência internacional para escolher o fornecedor da tecnologia até o dia 30 deste mês. O trem bala terá uma extensão total de 511 quilômetros e envolve investimentos de cerca de R$ 35 bilhões.

 

Dilma também destacou que o programa Luz para Todos já concluiu 50% das ligações elétricas previstas na nova meta do programa. A meta inicial do programa era fazer 2 milhões de ligações elétricas para este ano, total atingido em maio. Com isso, foi definida uma nova meta, de 510.197 ligações até o final de 2009.

 

Nas áreas de habitação e saneamento já foram selecionados para execução de obras, no total, R$ 155 bilhões em projetos. Segundo a ministra, 82% das obras de habitação e 78% das de saneamento já começaram. Somadas as duas áreas, 88% dos empreendimentos já foram iniciados em cidades com mais de 150 mil habitantes.

 

No último balanço do PAC, em junho, Dilma anunciou que o investimento total no PAC, até 2010, havia passado para R$ 646 bilhões. Mas a parte relativa a habitação e saneamento, de R$ 224 bilhões (35% do total), tinha sido extirpada, sob alegação de que são monitorados em separado, pois dependem de contrapartidas de Estados.

 

Rodovias e ferrovias

 

A ministra da Casa Civil também destacou que já foram investidos R$ 20,7 bilhões na construção de rodovias, e que 4.370 quilômetros de obras estão em andamento.

Sobre as ferrovias, 2.245 quilômetros estão sendo construídos e 356 quilômetros encontram-se concluídos. Ela destacou ainda que a a licitação para a construção do trem de alta velocidade deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2010.

 

Em referência aos portos, a ministra informou que R$ 92,6 milhões de já foram investidos em obras concluídas, e sobre as hidrovias R$ 8,3 milhões em obras concluídas já foram usados.

Dilma também falou sobre obras em aeroportos. Segundo ela, R$ 220 milhões em obras já foram executados sendo que as obras de aeroportos como os de Salvador (BA), Congonhas e Santos – ambos em São Paulo – e João Pessoa (PB) já tiveram as obras concluídas.

 

A ministra também aproveitou a oportunidade para falar sobre as reservas do pré-sal, e lembrar que o Brasil já é auto-suficiente na produção de petróleo. Dilma ressaltou que o Brasil está autossuficiente na produção de petróleo. Segundo ela, devem ser retirados entre 10,6 bilhões a 16 bilhões de barris de petróleo da área das reservas.

 

Em relação ao gás, Dilma disse que 2.899 quilômetros de gasodutos já foram concluídos com investimentos de R$ 5,9 bilhões. Ainda estão em construção 1.776 quilômetros de gasodutos. Entre as obras de estaleiros, a ministra destacou a do Rio Grande - 95% concluída -, e o estaleiro Atlântico Sul que tem 86% de sua construção já realizada.

 

Atualizado às 13h24, com informações da Agência Brasil

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