Andre Dusek/Estadão
Andre Dusek/Estadão

Governo anuncia nesta sexta corte em despesas de custeio da máquina, diz líder governista no Senado

Segundo Delcídio Amaral, reforma administativa, que será iniciada hoje, envolverá também redução de ministérios, de programas de governo e aumento de tributos de menor impacto na inflação

O Estado de S. Paulo

11 de setembro de 2015 | 10h39

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que as primeiras medidas da reforma administrativa, a serem anunciadas nesta sexta-feira, 11, serão de cortes de custos do dia a dia, como contratos e prestação de serviços. Ações de maior força, como redução de ministérios, cortes em programas de governo e reforma da Previdência, devem ocorrer a partir da próxima semana. A aceleração dos cortes na estrutura do governo foi decidida nessa quinta, em reunião de coordenação política comandada pela presidente Dilma Rousseff após a agência de classificação de risco Standard & Poor's ter retirado o grau de investimento do Brasil. 

"As primeiras medidas são de corte de custos. Isso evolui para uma reengenharia, principalmente dos ministérios, com redução e, ao longo da semana que vem, medidas de maior força, que são os cortes de programas de governo, que podem ser suspensos temporariamente, e discussões como a reforma da Previdência. Depois, o governo deve fazer as contas e avaliar a necessidade de receitas extras", afirmou Delcídio em entrevista à Rádio Estadão.

Segundo ele, existe ainda a possibilidade de aumento de impostos que impactem apenas em alguns níveis da sociedade e não influenciem a inflação. "A discussão no governo é de impactar o menos possivel a população como um todo. Levy e Barbosa estão estudando isso com cuidado, porque compreendemos o desgaste que isso traz".

Sobre o corte de aproximadamente dez ministérios, anunciado pelo governo há algumas semanas, o senador disse que o assunto está sendo tratado "de forma cuidadosa" pela presidente DIlma Rousseff e defendeu uma fusão de pastas. "Inicialmente seriam dez ministérios, mas tirar o status de ministério de estruturas que já funcionam, como o Banco Central, não vai implicar em redução de gastos. O governo precisa fazer fusão de ministérios e enxugar a máquina para gastar menos, não apenas tirar status".

Impostos. Citando o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que pediu uma "ponte para garantir a estabilidade fiscal" do País, Delcídio afirmou que essa "ponte" pode vir na forma de aumento de impostos ou contribuições, mas que o governo tem sido cuidadoso em optar por medidas que não impactem a inflação. "O governo está tomando cuidado para escolher algo que não acelere a inflação e que complemente o que falta no orçamento, inclusive para buscar o superávit de 0,7%", disse.

Para evitar que tais ajustes causem desgaste com aliados e queda na popularidade da presidente, o senador  afirmou que o governo estuda, por exemplo, aumentar impostos que não impactem em todos os níveis da sociedade. "A discussão no governo é de impactar o menos possivel a população como um todo. Levy e Barbosa estão estudando isso com cuidado, porque compreendemos o desgaste que isso traz. Poderíamos calibrar o aumento da Cide, mas isso impacta em inflação. A CPMF também é regressiva, e pega do mamando ao caducando. Mas existem outras alternativas, como taxar ganhos de capital, que não impactam diretamente no processo produtivo. Estamos dispostos a encarar isso porque queremos trabalhar pelo Brasil". 

Para Delcídio, uma proposta de incremento tributário, no entanto, só seria aceita pelo Congresso se viesse acompanhada de medidas estruturais. "Uma proposta de simples aumento de imposto não passa no Congresso. Governo precisa adotar outras medidas, estruturais, para aprovar o aumento de impostos."

O senador citou, ainda, outros projetos que já tramitam ou começarão a tramitar no Senado, como a repatriação de recursos e as medidas da Agenda Brasil, apresentada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no mês passado, e que envolve a não aprovação de pautas-bomba pelo Congresso. "Há consciência no Senado, entendemos que teremos que discutir e aprovar medidas duras, mesmo que sejam impopulares, para estabiliziar a economia e fazer o Brasil crescer, gerar emprego e dar dignidade às pessoas. Na vida, não se surfa só em coisas boas." 


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