Governo anuncia cortes no Orçamento; despesas vão aumentar

Turismo, Esportes e Cidades terão os maiores cortes; decreto foi publicado nesta quarta no Diário Oficial

da Redação,

23 de abril de 2008 | 13h52

O governo anunciou a distribuição dos cortes em R$19, 4 bilhão no Orçamento dos ministérios nesta quarta-feira, 23. No entanto, os gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão aumentar. O estadao.com.br apurou que na mesma época em que houve a reestimativa de cortes nos três Poderes e no Ministério Público- devido à derrota da contribuição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira- o governo também elevou sua projeção de gastos, mas fontes não especificaram em quais áreas.   Segundo fontes do ministério do Planejamento, haverá um "crescimento nas despesas" devido a alguns "compromissos do governo", como o aumento no salário mínimo e as medidas provisórias extraordinárias, que irão se destacar no relatório.Apesar o aumento, fontes do ministério disseram que a lógica do governo é preservar o sistema e que a "situação fiscal do Brasil não se alterará".   Veja também:   Entenda o que é o Orçamento  Orçamento terá corte de R$ 19,4 bi, o maior do governo Lula   O decreto publicado nesta manhã no Diário Oficial da União, com a programação orçamentária e financeira de 2008, prevê R$ 109,9 bilhões como limite de movimentação e empenho para o poder Executivo Federal. Ou seja, dos R$ 129,190 bilhões do Orçamento aprovado pelo Congresso, o governo cortou R$ 19,192 bilhões.   Os cálculos foram feitos após o governo estimar um aumento nas despesas em R$ 16,9 bilhões e nas receitas em R$ 3,3 bilhões.O aumento da receita está concentrado na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).   De acordo com relatório encaminhado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o contingenciamento somará R$ 19,2 bilhões no Poder Executivo, o que representa 98,86% da verba bloqueada.     Ministérios     Embora tenha sido a terceira pasta no ranking de cortes orçamentários em termos absolutos, o ministério do Turismo teve a maior redução de despesas em termos proporcionais: 84,95%. O segundo ministério com maior corte em termos proporcionais foi o dos Esportes, com 82,31% de redução. Líder de cortes em termos absolutos, o Ministério das Cidades teve uma redução de 45,85% no limite das despesas enquanto o Ministério da Saúde, que teve o segundo maior corte nominal, teve uma redução relativa de 5,99% em relação ao que previa o Orçamento  deste ano.   Os ministérios da Defesa e da Educação - quarto e o quinto maior corte em termos absolutos - em valores proporcionais tiveram perda, respectivamente, de 19,98% e 12,22%. O Ministério da Integração Nacional teve o sexto maior corte e redução relativa, de 29,69%. O Ministério dos Transportes, sétimo colocado em termos absolutos, teve uma redução relativa de 10,15%.   O relatório informa que os demais Poderes responderão por apenas 1,14% dos cortes, o que totaliza cerca de R$ 220 milhões. A Câmara sofrerá o maior contingenciamento, com R$ 85,5 milhões a serem bloqueados, seguida pelo Ministério Público da União, em que os cortes atingirão R$ 30,7 milhões.   O Senado terá o orçamento reduzido em R$ 5,7 milhões e as verbas para o Tribunal de Contas da União (TCU) serão cortadas em R$ 9,7 milhões. Acrescentado o corte previsto para a Câmara, o bloqueio de recursos para o Poder Legislativo totalizará R$ 100,9 milhões.   Judiciário   No Poder Judiciário, o contingenciamento será de R$ 90 milhões. O órgão mais afetado será a Justiça do Trabalho, que terá R$ 26,4 milhões a menos disponíveis para gastar neste ano. Em seguida, vem a Justiça Federal, com R$ 24,5 milhões. No Supremo Tribunal Federal (STF), os cortes somarão R$ 13 milhões e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pouco mais de R$ 4 milhões.   Conforme o relatório, a estimativa de corte para o Senado foi revista, porque o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para a Casa ficou abaixo do valor que constava no projeto de lei do Orçamento Geral da União enviado pelo governo ao Congresso no ano passado.   Revisão de receita e despesa   O documento do Ministério do Planejamento detalhou ainda as revisões para a receita e a despesa do governo federal divulgadas no início do mês. A receita líquida do governo (a arrecadação menos as transferências para estados e municípios) somada à arrecadação líquida da Previdência Social aumentou em R$ 1,5 bilhão - passou de R$ 563,6 bilhões para pouco mais de R$ 565 bilhões.   Os gastos, no entanto, também foram revistos para cima. De acordo com o documento, as despesas obrigatórias (incluídos os pagamentos dos benefícios da Previdência Social) consumirão R$ 17,8 bilhões a mais que o valor aprovado no orçamento deste ano. Com a reprogramação, esses desembolsos subiram de R$ 382,3 bilhões para R$ 400,1 bilhões.   O relatório servirá de base para o decreto de contingenciamento, previsto para ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. O decreto especificará os cortes não apenas nos Poderes, mas em cada órgão da União.   (Com Fábio Graner, da AE, e Agência Brasil)

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