Governo anuncia corte de 40% nas despesas com viagem

O governo federal determinou hoje um corte de 40% nas despesas com diárias, passagens e despesas de locomoção dos servidores. A medida foi publicada hoje no Diário Oficial e poderá render uma economia de pelo menos R$ 271 milhões aos cofres da União em 2003. Pelo decreto do ministro do Planejamento, Guido Mantega, as despesas deste ano com viagens, em cada órgão da administração federal, não poderão ultrapassar 60% da quantia despendida em 2002, que chegou a R$ 677,18 milhões. E a cada ano, essas despesas crescem mais. De acordo com os dados do Ministério do Planejamento, entre 1995 e 2002, houve um acréscimo de 121% nesse tipo de despesa. Além dessa medida, o governo também baixou há 10 dias uma série de regras em relação à aquisição de passagens. Pela portaria nº 47, a partir de agora, os servidores devem programar suas viagens com antecedência mínima de 10 dias e devem adquirir, sempre que disponível, bilhetes pela tarifa promocional em classe econômica. Casos especiais precisarão da autorização do secretário-executivo de cada ministério.Outra novidade, antes só exigida em missões internacionais, é que os servidores devem apresentar relatórios sobre as despesas de viagem até cinco dias depois do retorno. Todas essas medidas fazem parte de um programa de racionalização dos gastos que o Ministério do Planejamento está empreendendo. De acordo com a assessoria de Mantega, na próxima semana ele deverá divulgar novas medidas, como a reestruturação de projetos prioritários do governo. Até o final de maio, o governo também pretende concluir o levantamento sobre todos os serviços de pessoal terceirizados. O objetivo é cortar onde for possível ou determinar substituição de contratos.

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