O governo está antecipando a transferência dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) aos Estados com áreas em situação de emergência ou de calamidade pública, provocados pelas enchentes. Medida provisória (MP) nesse sentido foi publicada hoje no Diário Oficial da União e prevê que os recursos serão aplicados exclusivamente em obras de infra-estrutura de transportes.
Governo antecipa recursos da Cide para Estados
Por Agencia Estado
Atualização:
Últimas: Política
Pacheco e líder do PL têm ‘conversa mais ríspida’ sobre relação com STF
19/04/2024 | 03h00 | Caio Spechoto | Luci Ribeiro
O que se sabe sobre decisões sigilosas de Alexandre de Moraes vazadas por deputados dos EUA
18/04/2024 | 21h16 | Gabriel de Sousa
Partido Novo recorre à Justiça e à PGR para pedir afastamento de ministro da CGU
18/04/2024 | 21h03 | Tácio Lorran
Nunes diz que empresa acusada de ligação com PCC não cuidará mais do ônibus aquático de São Paulo
18/04/2024 | 20h54 | Marcelo GodoyMais lidas
Matteus fica em segundo lugar no BBB 24: saiba quanto o brother faturou no reality
Equipe de Davi explica por que o campeão do BBB 24 ainda não encontrou a mulher, Mani
O que se sabe sobre decisões sigilosas de Alexandre de Moraes vazadas por deputados dos EUA
Mísseis de Israel atingem o Irã em retaliação limitada aos ataques iranianos
Avança a PEC lesa-sociedade