Governo antecipa Orçamento contra crise

Objetivo é iniciar o ano livre para investir em obras importantes

Sérgio Gobetti, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

30 de dezembro de 2008 | 00h00

O governo decidiu antecipar a sanção do Orçamento de 2009 para iniciar o próximo ano livre para investir nas obras que considera importantes para enfrentar a crise econômica. O Palácio do Planalto já traçou inclusive uma estratégia para não retardar a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) depois do corte de R$ 5,3 bilhões promovido pelo Congresso: parte dos projetos receberá recursos extras do Orçamento de 2008 e outros terão sua dotação recomposta por decreto presidencial.A decisão de sancionar a lei orçamentária antes do dia 31 é um fato quase inédito na história recente do País - desde 1988, apenas uma vez antes isso ocorreu - e foi tomada tanto por conveniência de calendário (o presidente entra de férias amanhã) quanto por simbolismo político (sinaliza uma disposição do governo de enfrentar a crise).A palavra de ordem do Palácio do Planalto, segundo assessores do presidente Lula, é não perder tempo diante do cenário de crise, mesmo com as incertezas sobre o comportamento da receita. A equipe econômica não sabe ao certo de quanto será a arrecadação do próximo ano, mas já decidiu que, se preciso for, o superávit primário será reduzido para manter os investimentos públicos crescendo.O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou ontem que um decreto de programação financeira será apresentado ao presidente da República até o fim de janeiro fixando o tamanho do chamado contingenciamento - o volume de recursos do Orçamento que ficará bloqueado por insuficiência de receitas.A lei orçamentária sancionada ontem por Lula prevê uma receita líquida de R$ 659,6 bilhões para a União em 2009. Alguns técnicos avaliam que esse número é factível de ser atingido, mas por precaução o governo deve iniciar o ano contingenciando entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões - o mesmo valor das emendas parlamentares. "As emendas não serão liberadas até o decreto e depois do decreto também não, porque elas são administradas ao longo do ano", disse Bernardo, referindo-se à negociação que sempre existe entre Congresso e Planalto para liberar essas verbas. Apesar do contingenciamento por precaução, o governo deve baixar um decreto liberando todos os investimentos do PAC já na segunda-feira. As despesas de custeio também serão parcialmente liberadas, em proporção de cerca de 25%, até que o decreto do fim de janeiro defina as cifras do contingenciamento."Posso não ter tanta clareza sobre o desenvolvimento da economia e da receita, mas faremos revisões bimestrais e logo depois do carnaval devemos fazer uma nova avaliação", disse Bernardo.O ministro anunciou um remanejamento de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2008 com o objetivo de utilizar recursos que não seriam gastos pelos ministérios. No âmbito do PAC, por exemplo, o governo redirecionou R$ 650 milhões. Fora do PAC, outros R$ 680 milhões foram remanejados, incluindo R$ 90 milhões para o programa Pró-jovem. Embora faça parte do Orçamento deste ano, a execução das despesas só ocorrerá em 2009.

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