Elza Fiúza/Agência Brasil
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Governo analisa pedido de Kassab para facilitar estruturação de nova sigla

Ministro da Cidades articula para a criação do PL e quer que governo vete item da reforma política que dificulta a ida de deputados para siglas recém-criadas

Isadora Peron, O Estado de S. Paulo

28 de setembro de 2015 | 17h59

Brasília - Em uma última tentativa de criar o Partido Liberal, o ministro Gilberto Kassab(PSD) pediu ao governo que vetasse o ponto da reforma política relacionado à fidelidade partidária. Em nota, a Casa Civil disse nesta segunda-feira, 28, que estava analisando a demanda e que a sanção presidencial do projeto vai acontecer dentro do prazo, que acaba na quarta-feira, 30. Auxiliares da presidente Dilma Rousseff, porém, dizem achar difícil que ela vete a medida, principalmente para evitar desgaste com o PMDB.

Pela nova regra aprovada pela Câmara, um parlamentar pode trocar de partido sem perder o mandato apenas no sétimo mês antes da eleição no último ano do seu mandato. Ou seja, um deputado, por exemplo, só poderia trocar de legenda em 2017, o que inviabilizaria a estruturação do novo partido de Kassab.

Pela regra atual, a migração para novas legendas é permitida até 30 dias depois de o partido ser criado. A expectativa de Kassab é que o registro do PL seja julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça e que, se continuar valendo a norma vigente, a nova sigla atraia até 28 deputados. 

A movimentação do ministro é vista pelo PMDB como uma tentativa de enfraquecer a legenda, que detém hoje a maioria na Câmara (66 deputados). A ideia é que o PL atue junto com o PSD, que tem 34 deputados, formando um bloco quase do mesmo tamanho do PMDB na Casa, com 62 parlamentares.

Caso a presidente aceite o pleito de Kassab e vete a nova janela, estará comprando briga com o seu principal aliado na mesma semana em que tenta concluir a reforma ministerial, pensada para melhorar a relação com o PMDB. 

Até agora, Dilma teria decidido vetar apenas o ponto que permite o financiamento empresarial de campanhas, já que o Supremo Tribunal Federal considerou a prática inconstitucional. Segundo a nota da Casa Civil, o TSE também apresentou uma demanda de veto com relação ao voto impresso, apontando um custo extra de R$ 1,8 bilhão à Justiça Eleitoral. 

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