Governo ameaça nacionalizar produção de remédio da Roche

O Brasil pretende ainda neste mêsfazer o licenciamento compulsório do remédio Nelfinavir, usadono tratamento de aids, se o laboratório Roche continuarinflexível na redução de preço. A empresa ofereceu descontoentre 5% e 9% contra os 30% defendidos pelo Brasil. "Asnegociações com a Roche chegaram a um limite", afirmou hoje oministro da Saúde, Humberto Costa. Agora, os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria eComércio, Saúde e Relações Exteriores e a Casa Civil começarão adiscutir as providências para o licenciamento. A medida permitea nacionalização da produção, mas sem quebra de patente, já queo fabricante recebe royalties. A decisão conta com o apoio do diretor-geral daOrganização Mundial de Saúde (OMS), Jong Wook-Lee, queparticipou hoje, em Brasília, do Seminário Internacional deSaúde. Wook-Lee lembrou que a Organização Mundial de Comércio(OMC) já entendeu que os países podem privilegiar a saúdepública em detrimento de aspectos comerciais. "O licenciamentocompulsório está em sintonia com o acordo com a OMC de garantirpreços acessíveis para remédios de aids". O ex-ministro da SaúdeJosé Serra teve participação decisiva na reunião da OMC em Dohapara que os países chegassem a este consenso. O Brasil ameaçou a Roche com quebra de patente, ainda nogoverno Fernando Henrique Cardoso, mas houve acordo de últimahora. Se tivesse insistido na briga, o País seria obrigado acomprar do detentor da patente, o laboratório norte-americanoAgoron, o genérico que substituiria o Nelfinavir. Hoje, o Paísestá mais preparado. Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou novo decreto que permite a importação de genérico deoutros países no caso de licença compulsória de remédios demarca. O governo pode comprar anti-retroviral da Índia e daChina até que o laboratório oficial Far-Manguinhos seja capaz deproduzir o genérico do Nelfinavir. O processo começará com assinatura de decretopresidencial reconhecendo a emergência nacional e o interessepúblico no licenciamento do Nelfinavir. O País produzirágenéricos e pagará royalties. "Se a Roche não concordar com ovalor, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual faz aarbitragem. O praxe é 4% da comercialização", informou ocoordenador do Programa de DST-Aids, Alexandre Grangeiro. Além da negociação de redução de preços, que este ano jágarantiu desconto de 75% no Atazanavir da Bristol - lançamentoque será distribuído a partir deste mês -, o governo querintensificar a ajuda a outros países. Bolívia, El Salvador,República Dominicana e Paraguai e outras dez nações passarão areceber anti-retrovirais brasileiros. "A idéia é chegar a 5 milpessoas tratadas", disse Costa. Segundo o ministro, laboratórios oficiais e doisparticulares produzem a baixo custo oito genéricos antiaids.

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