Governo ajusta projeto de repatriação

Líderes aliados procuram adequar texto que pode ser votado nesta quarta-feira, 11; proposta é considerada essencial para o pacote fiscal proposto pelo Executivo

Daniel Carvalho, Igor Gadelha e Isabela Bonfim, O Estado de S. Paulo

11 Novembro 2015 | 03h00

BRASÍLIA - O governo tenta promover ajustes no texto do projeto de repatriação de recursos no exterior que pode ser votado em plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira, 11. O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), indicou que o Planalto ainda não tem votos suficientes para aprovar o texto considerado essencial pelo Executivo para arrumar suas contas deficitárias.

Enquanto a oposição afirmou que fará uso de todos os itens do “kit obstrução”, partidos governistas passaram esta terça-feira, 10, realizando reuniões para tentar chegar a um consenso. 

A estratégia governista envolveu encontros de líderes com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e reuniões entre a liderança do governo com as bancadas. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, também se reuniu com a bancada do PMDB, a maior da Câmara, com 67 deputados, para falar do projeto. O relator do projeto, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), montou uma pasta distribuída a líderes com perguntas e respostas e detalhes para dirimir dúvidas sobre o texto.

“(A estratégia para aprovar será) arrumar votos”, afirmou Guimarães. Para ele, o principal foco de divergências é em relação ao destino do dinheiro arrecadado com o pagamento de multa. Em seu parecer, Manoel Júnior estabeleceu que os recursos serão destinados a Estados e municípios, por meio dos fundos constitucionais. Mas o governo quer que o dinheiro seja direcionado para fundos regionais que permitirão a reforma do ICMS. Hoje, o relator se reunirá com líderes da base aliada para fechar detalhes do projeto.

Ajustes. Outros pontos estão sendo questionados até pelo PT. Para Paulo Teixeira (SP), vice-líder da legenda, é preciso ajustar o texto. “Precisa dar mais clareza ao texto, fechando todas as portas para não deixar passar algo que não tenha origem lícita”, afirmou o deputado. Na semana passada, as críticas à possibilidade de que recursos enviados ao exterior voltassem sem punição foi um dos principais motivos para o adiamento da votação. A base se dividiu. Partidos como PP e PMDB defenderam a aprovação. 

A oposição já anunciou que pretende usar todos os mecanismos possíveis para tentar obstruir a votação do projeto. Segundo o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), o partido votará contra a matéria. “Pode pintar de ouro que vamos votar contra a repatriação”, afirmou. Após participar de almoço com líderes partidários na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Mendonça Filho afirmou que o clima para aprovação do projeto de lei entre os opositores é “ruim” e que os governistas estão “rachados”.

Senado. Líderes do Senado concordaram em retomar projeto de repatriação, caso a Câmara não conclua a votação. “A proposta dos líderes é que, se não houver deliberação até amanhã (quarta-feira), o Senado deve apreciar”, afirmou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A expectativa é de que Renan traga para o plenário do Senado na próxima semana o projeto de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que serviu de base para o projeto enviado pelo governo à Câmara.

O Planalto busca acordo com Renan e Cunha para garantir a rápida aprovação da proposta, que deve ajudar a reforçar caixa do governo ainda em 2015; projeto pode repatriar de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões. Renan já havia dito que a Casa poderia retomar o projeto que trata da repatriação, caso os deputados não dessem prosseguimento à votação. “ Se a Câmara não concluir, será o caso de conversamos para darmos prosseguimento à tramitação”, disse.

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