Imagem Adriana Fernandes
Colunista
Adriana Fernandes
Conteúdo Exclusivo para Assinante

Governo ainda avalia melhor momento de anunciar cortes

Medidas de redução dos gastos com seguro-desemprego e abono salarial eram esperadas para já, mas governo considera prioritário, antes, chegar a consenso sobre superávit primário

ADRIANA FERNANDES, O Estado de S.Paulo

27 de novembro de 2014 | 02h05

Com a nova equipe econômica ainda tomando pé dos dados internos das contas públicas, o plano de recuperação do superávit primário do governo federal para 2015 levará mais tempo para ser divulgado ao mercado financeiro.

O anúncio das primeiras medidas fiscais, que chegou a ser esperado para ser divulgado hoje, junto com a nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda e Nelson Barbosa para o Planejamento, foi adiado. Segundo fontes, a nova equipe não considera tão preponderante no momento o anúncio de medidas para a restrição do acesso aos benefícios de seguro-desemprego e abono salarial, que estão sendo elaborados pela equipe do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland.

O foco principal de Levy e Barbosa é a definição de uma estratégia crível para a política fiscal, capaz de promover um choque de confiança dos investidores na economia. Para isso, será preciso encontrar um consenso em torno da meta de superávit primário de 2015 - hoje entre 2,5% e 2% do Produto Interno Bruto, que deverá cair para garantir a confiança do seu cumprimento.

O desenho final das medidas para redução dos gastos com o seguro-desemprego e abono salarial ainda não foi apresentado à presidente Dilma. A expectativa até o momento é de que Mantega faça o anúncio dessas medidas. Caberá a ele também o anúncio do aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, tributo que foi zerado em junho de 2012 para evitar reajuste da gasolina.

Restrições. Com as medidas, pretende-se atacar as distorções que existem na concessão dos dois benefícios. O foco é aumentar as restrições de acesso aos dois programas com uma vinculação ao tempo de serviço dos trabalhadores no emprego. Dessa forma, o governo espera barrar os casos em que o trabalhador, por exemplo, ficou pouco tempo empregado, mas recebeu o benefício integral. As medidas deverão criar mecanismos de proporcionalidade para a concessão do benefício.

Não se trata de medidas que vão reduzir os gastos no curto prazo. O que se espera é barrar o forte crescimento dessas despesas, que têm pressionado as contas do governo. Até setembro, os gastos com abono salarial e seguro-desemprego somaram R$ 39,56 bilhões. A mais recente previsão do governo do custo desses benefícios em 2014, incluída no último relatório de avaliação do Orçamento, é de R$ 51,744 bilhões.

Joaquim Levy e Nelson Barbosa já estão envolvidos com o novo ajuste fiscal. A decisão da presidente Dilma de não nomeá-los imediatamente ministros da Fazenda e Planejamento, respectivamente, afastou o incômodo que se instalou na equipe de Guido Mantega com a possibilidade de uma rápida troca de quadros durante o processo de finalização das medidas.

Tudo o que sabemos sobre:
gastosdéficitcontas públicas

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.