Governo admite reavaliar refúgio a paraguaios

O Ministério da Justiça admitiu hoje que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) pode reavaliar o refúgio político concedido a três paraguaios, em 2003, que podem ser integrantes do Exército do Povo Paraguaio (EPP), grupo guerrilheiro que atua na fronteira do Brasil com aquele país.

CAROL PIRES, Agência Estado

30 de abril de 2010 | 20h02

A reavaliação do refúgio concedido a eles deve ocorrer em reunião ainda este mês, sem data marcada. Em nota, o Ministério da Justiça ressalta que a decisão do Conare, em 2003, foi unânime e teve o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

"Deve restar claro, contudo, que apenas a apresentação de provas fundadas à luz do Direito podem ensejar uma eventual reanálise do refúgio", pondera o Ministério, para ressaltar que "durante o tempo em que estão no Brasil como refugiados, não constam registros de qualquer ação por parte dos mesmos contra o Estado de origem ou mesmo violação às normas brasileiras e internacionais". O pedido do governo paraguaio, no entanto, baseia-se em supostos crimes cometidos pelos três refugiados quando ainda estavam no Paraguai.

Poucas horas antes da divulgação da nota pelo Ministério da Justiça, o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, havia dito que, até aquele momento, o governo considera que não havia razão para reverter o refúgio. O tema será debatido entre o presidente Lula e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, nesta segunda-feira, em Ponta Porã (MS). O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, também participará do encontro.

Ponta Porã é separada apenas por uma avenida de Pedro Juan Caballero, onde nesta semana o senador paraguaio Robert Acevedo escapou de um atentado praticado pelo EPP, que deixou seus dois seguranças mortos.

Tudo o que sabemos sobre:
RefúgioParaguaiviolênciaLula

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.