A negociação em torno do salário mínimo para o próximo ano está longe de chegar ao fim. Apesar da proposta orçamentária prever um mínimo de R$ 540, o governo já admite a possibilidade de elevar esse valor para R$ 550. As centrais sindicais, pelo menos por enquanto, não aceitam esse aumento e continuarão defendendo R$ 580. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 510.
Nesta semana, os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Carlos Eduardo Gabas (Previdência) se reúnem para debater com as centrais sindicais, além do relator-geral do Orçamento, o senador Gim Argello (PTB-DF), para tentar desenrolar o debate em torno do reajuste mínimo e das aposentadorias acima de R$ 510 do próximo ano.
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, afirmou que o valor de R$ 580 é para ser negociado. "Mas não dá para ser R$ 550. Se tiver dificuldade para negociar um valor maior, vou insistir na minha emenda para que o salário mínimo chegue a R$ 580", frisou Paulinho. "O governo colocou a pior pessoa para negociar", reclamou o deputado, referindo-se ao ministro Paulo Bernardo.
O aumento real do salário mínimo é um compromisso da presidente eleita, Dilma Rousseff. Além disso, o presidente Lula não quer deixar o governo sem oferecer um ganho acima da inflação para os trabalhadores. O problema é que quanto mais elevado for o reajuste mais despesas terão que ser cortadas. Para cada R$ 1 a mais concedido ao mínimo, as despesas do governo com o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao piso nacional aumentarão em R$ 286,4 milhões, segundo cálculos do Ministério do Planejamento.
No ano passado, o mínimo foi reajustado com base na inflação e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Por esse mecanismo, o valor para 2011 seria R$ 538,15, mas no orçamento esse montante foi arrendado para R$ 540. Mas as centrais sindicais querem o reajuste do próximo ano considere expansão do PIB verificada em 2010. Somente dessa forma, os trabalhadores teriam um ganho acima da inflação. Com o reajuste para R$ 550, o governo, de certa forma, quer antecipar uma elevação mais forte do salário mínimo em 2012. Isso porque, o cálculo incluiria um PIB de mais de 7%.
Equipe de transição. O senador Gim Argello incorporou uma novidade no relatório preliminar de orçamento. Pelo texto, a equipe de transição de Dilma Rousseff poderá apresentar, em caráter oficial, para a peça orçamentária de 2011. "Será um canal direto entre o relator e a equipe de transição para que sejam incluídos propostas prioritárias do próximo governo no orçamento", disse Argello. A expectativa de Argello é de que o relatório seja aprovado na terça-feira à tarde, mesmo que não haja definição sobre o novo valor do mínimo.
