Governo adia votação dos royalties e frustra prefeitos

Municípios querem fim do veto imposto por Lula à distribuição igualitária dos recursos do petróleo, mas Planalto consegue mais tempo no Senado

Edna Simão e Vera Rosa, de O Estado de S. Paulo

11 de maio de 2011 | 23h00

BRASÍLIA - Com a desculpa de negociar o novo Código Florestal, o governo federal, com ajuda do Congresso Nacional, driblou mais de 4 mil prefeitos e impediu a votação que fatalmente derrubaria o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata da distribuição dos royalties do petróleo e gás para todos os Estados e municípios brasileiros, na pauta de votações do Legislativo.

 

A manobra do governo teve como objetivo esvaziar a pressão da 14ª Marcha dos Prefeitos. Uma das principais bandeiras do movimento é justamente a derrubada do veto dos royalties. Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo são contra essa reivindicação dos municípios, pois consideram que serão prejudicados com a redução de arrecadação com a indústria do petróleo.

 

Do encontro com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os prefeitos conseguiram o compromisso de que ele próprio vai negociar com o governo federal uma "proposta de transição" nos próximos dias. Caso nada seja acordado, Sarney colocará o veto em votação.

 

"Ele (Sarney) está assumindo o protagonismo junto com a Presidência da República e com os órgãos do governo federal de achar, imediatamente, uma solução para a redistribuição dos royalties no País. Se isso não acontecer nos próximos dias, o compromisso dele (Sarney) é de colocar o veto para ser apreciado. Aí vamos para o tudo ou nada", afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, após deixar o encontro com o presidente do Senado.

 

Ziulkoski disse que não foi estabelecido prazos para a apresentação dessa nova proposta. Mas ele destacou que os prefeitos ficarão atentos para que as negociações não "sejam levadas com a barriga". Para pressionar, estão dispostos até a fazer uma "Marcha de Emergência".

 

"Vamos jogar pesado, à Dunga (ex-técnico e ex-jogador da seleção brasileira), que entrava firme, desarmava e nunca quebrava ninguém", afirmou Ziulkoski.

 

O presidente da Câmara, Marco Maia, que recebeu o movimento com tapete vermelho, disse que vai trabalhar para colocar na pauta o tema dos royalties, assim como a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que fixa piso de financiamento público para a saúde na União, Estados e Municípios, outra reivindicação dos prefeitos.

 

Jogo pesado. Nos bastidores, no entanto, é fato que o governo federal jogou todas as suas fixas para impedir a inclusão do veto dos royalties na pauta de votação. Por enquanto, a estratégia foi bem-sucedida. Todo o esquema tático dos municípios para forçar a votação foi desmontado. Há algumas semanas, os prefeitos tinham conseguido assinaturas de líderes para garantir a inclusão na pauta de votação de vetos presidenciais que estão parados na Casa, sendo que os royalties teriam urgência. Também nos bastidores, o governo reverteu a situação. A ideia agora é buscar uma alternativa.

Mais conteúdo sobre:
royaltiespetróleomunicípios

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.