Governo acena com redução de alíquota, mas só a partir de 2009

Com Renan Calheiros (PMDB-AL) fora da presidência do Senado e o presidente Lula pressionando o tempo todo em favor da CPMF, os líderes governistas deflagraram ontem a primeira grande ofensiva para tentar derrubar o calendário da oposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - pois, se depender da relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-GO), a proposta que prorroga o imposto do cheque só será votada no ano que vem. O governo quer aprovar a emenda até 20 de dezembro. Os líderes governistas marcaram para hoje uma verdadeira blitz ministerial pró-CPMF no Senado. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente em exercício, José Alencar, mais os ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais) e os secretários-executivos da Fazenda, Nelson Machado, e do Planejamento, João Bernardo, vão se reunir, no gabinete do senador Tião Viana (PT-AC), com os líderes de todos os partidos e presidentes de comissões. Para tentar facilitar o diálogo com a oposição, os governistas reafirmaram que o Planalto está disposto a negociar a redução da alíquota da CPMF, mas só depois que a emenda constitucional for aprovada do jeito que saiu da Câmara. "A negociação está aberta e a redução da alíquota está na mesa de negociação. Mas só podemos definir a redução, a partir de 2008, depois que a CPMF for aprovada", disse o líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Nesse caso, a redução só teria impacto a partir de 2009. A alíquota da contribuição está em 0,38%. A Câmara manteve intactas as regras atuais, o que permite ao governo, se o Senado não mexer na proposta, retomar imediatamente a cobrança. A arrecadação anual deve chegar a R$ 40 bilhões. Ontem Jucá chegou a falar em compensações tributárias. "Estamos trabalhando para montar um cronograma de discussão e abrir o debate para aceitar a proposta de diminuição da carga tributária, mesmo que em outro tipo de contribuição ou imposto." Jucá quer submeter aos líderes um calendário que prevê a votação da CPMF no dia 7 de novembro, na CCJ. No dia 6 de dezembro, ela seria votada, em primeiro turno, no plenário do Senado. O segundo turno se daria entre 18 e 20 de dezembro.