Governo aceita dialogar sobre marco das comunicações

O governo vai criar uma "mesa de diálogo" com representantes de movimentos sociais e de entidades empresariais de comunicação para discutir questões relativas ao setor no Brasil, anunciou hoje o assessor da secretaria-executiva do Ministério das Comunicações James Görgen. Segundo ele, a proposta foi apresentada por entidades ligadas ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na quinta-feira da Semana Santa e aceita.

WILSON TOSTA, Agência Estado

20 de maio de 2011 | 19h01

Görgen afirmou que, assim como foram fundamentais para convencer o governo anterior da necessidade de fazer a Conferência Nacional de Comunicação e de discutir o marco regulatório, os movimentos são essenciais agora que a proposta de reforma das comunicações está sendo preparada para discussão no Congresso e na sociedade.

"O governo decidiu, já, a partir da demanda de vocês que estiveram lá com o ministro, em conversa do secretário-executivo Cesar Alvarez. A mesa de diálogo dos movimentos sociais na discussão da comunicação vai ser criada", afirmou, em pronunciamento durante painel no seminário Marco Regulatório - Propostas para uma Regulamentação Democrática, promovido pelo FNDC no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro.

"Precisa apenas uma formalização de vocês junto à Secretaria-Geral da Presidência para que essa mesa seja efetivamente criada. E está tudo em aberto, o que ela vai discutir, como vai ser formada. Só é importante a gente saber que não é uma mesa simplesmente do movimento social. A ideia do governo é que esse diálogo social abranja, se estenda também para as operadoras, para as empresas, para o próprio governo."

Depois do painel, em entrevista, Görgen ressaltou que a mesa não tem a ver necessariamente com o projeto de regulação da comunicação em discussão no Ministério. "São duas coisas diferentes. Assim como se formou no governo Lula o Conselhão, é um espaço de concertação pública que tem uma duração dada, pode se estender, mas tem uma duração dada. Não é algo ad infinitum. Não é um conselho. É uma mesa de diálogo. Como se está fazendo em outras áreas."

Ele esclareceu que a proposta de novo marco, depois de alinhavada no Ministério das Comunicações, será levada à presidente Dilma Rousseff e, após passar por seu crivo, exposta à consulta pública. O objetivo é que o texto final vá para o Congresso ainda em 2011, mas isso não está garantido.

Görgen contou que o grupo já fez um trabalho prévio em relação a comunicação social eletrônica, ao "arranjo institucional", e agora se concentra em telecomunicações. Estão sendo discutidos, contou, pontos da Lei Geral de Telecomunicações que sofrerão mudanças e cujo conteúdo não quis revelar.

"Essa parte do grupo não está comigo, então não posso adiantar", disse, em entrevista. "Até por que são decisões que têm impacto em bolsa, não compete sair anunciando enquanto não existem." O seminário do FNDC terminará amanhã, com a definição de uma plataforma política dos movimentos para o novo marco regulatório das comunicações no Brasil.

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