Governistas se mobilizarão para votar DRU dia 22, diz líder

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acertou com líderes da base aliada "cotas" de presença de deputados para que possa ser contado o prazo necessário à segunda etapa de votações da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

REUTERS

10 de novembro de 2011 | 17h03

Vaccarezza se reuniu com líderes aliados nesta quinta-feira para esquematizar uma forma de garantir quórum para a abertura de cinco sessões nos próximos dias: na sexta-feira, dia naturalmente esvaziado no Congresso, e na próxima semana, que será interrompida por um feriado.

"Pedimos e combinamos uma cota por partido", disse o líder a jornalistas.

Os deputados concluíram na quarta-feira a primeira fase de votação da proposta de emenda à constituição (PEC) que prorroga a DRU, instrumento que permite ao governo usar livremente 20 por cento de sua arrecadação.

A partir daí, precisam respeitar um intervalo de cinco sessões para iniciar o segundo turno. Para cada uma das cinco sessões ser aberta, são necessários 51 deputados presentes na Casa.

A intenção do governo era votar os dois turnos no mesmo dia e quebrar esse intervalo, mas um mandado de segurança protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela oposição levou o governo a voltar atrás e deixar a segunda fase para 22 de novembro.

"Salvo alterações climáticas, eu acho muito difícil nós não votarmos (a DRU) no dia 22", disse o líder.

De acordo com Vaccarezza, a designação do ministro do STF Marco Aurélio Mello para relator do mandado pesou na decisão. Mello já se posicionou contrário à quebra de intervalos na votação de uma outra PEC.

A DRU é considerada importante pelo governo, que argumenta que o instrumento diminui o engessamento do Orçamento da União. O mecanismo também ajuda o Executivo a cumprir sua meta de superávit primário.

Para ser aprovada a prorrogação até dezembro de 2015 --o mecanismo vence em 31 de dezembro deste ano-- a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara para depois passar por duas etapas de votação no Senado.

Vaccarezza avaliou que há tempo para a conclusão da votação nas duas Casas antes do fim deste ano.

Nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff destacou a importância da prorrogação da DRU, e citou o atual momento de turbulência econômica global para sublinhar essa relevância.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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