Governistas questionam se cabe à CCJ ouvir Lina Vieira

Os senadores governistas Romero Jucá (PMDB-RR) e Aloizio Mercadante (PT-SP), entre outros, questionam, na reunião de hoje, se a Comissão de Constituição Justiça (CCJ) do Senado é o fórum adequado para ouvir a ex-secretaria da Receita Federal Lina Vieira. A questão foi levantada inicialmente por Jucá, líder do governo na Casa, mas o presidente da Comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que não iria examinar a questão de ordem por ser "filosófica". Os governistas, então, iniciaram uma tentativa de derrubar a decisão de Demóstenes de não julgar a questão de ordem.

FÁBIO GRANER E RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

18 de agosto de 2009 | 11h25

Ela está sendo questionada sobre declarações em que diz ter ouvido da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido para acelerar as investigações da Receita sobre o empresário Fernando Sarney. A ex-secretária afirma ter entendido a solicitação como um recado "para encerrar" as investigações envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma nega que tenha tido essa conversa.

 

 

De acordo com o senador e líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), houve um "atropelo institucional" por parte da comissão quando a oposição aprovou a convocação de Lina, ao qual foi respondido pelo presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), que o parlamentar estava "totamente equivocado" e acusou Mercadante de tentar boicotar a sessão.

 

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado disse: "Se a oitiva (ato de ouvir as testemunhas ou as partes de um processo judicial) for sobre receita tributária, é o caso de o assunto ser debatido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se for sobre a família Sarney, deve ir ao Conselho de Ética. A questão não é proibir a oitiva da senhora Lina. O governo não tem medo da senhora Lina Vieira.

 

Com Renan Calheiros (PMDB-AL) ao seu lado, Jucá começou a bater boca com o Demóstenes Torres e ressaltou que os senadores qerem escutar Lina Vieira ainda hoje. O lider do DEM no Senado, José Agripinio Maia (RN) pede ao presidente da CCJ que agilize o andamento da sessão para que Lina se manifeste. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que, de acordo com pesquisa, 93% dos gaúchos pedem o fechamento do Senado. Membro da tropa da choque de Sarney, Almeida Lima (PMDB-SE) respondeu ao parlamentar alegando que outro levantamento indicava que 64% dos brasileiros defendiam o afstamento do presidente da Casa: "Isso não é número suficiente para afastá-lo", disse o senador.

 

Logo que começou seu discurso, Calheiros defendeu Romero Jucá das acusações feitas por Simon - de que foi líder nos dois últimos governos federais: "O senador Jucá não mudou. Ele apenas atualizou sua posição. "É preciso que tenhamos serenidade para discutir porque esse assunto terá reflexos nas eleições de 2010", disse.

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