Governistas esvaziam CPI da Corrupção no RS

É terceira vez seguida que os aliados de Yeda boicotam os trabalhos da comissão

Elder Ogliari, de O Estado de S. Paulo,

14 de setembro de 2009 | 18h51

Pela terceira vez consecutiva a bancada de apoio ao governo de Yeda Crusius (PSDB) esvaziou uma sessão da CPI que investiga supostos atos de corrupção praticados por agentes públicos no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, 14.

 

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A tarde foi tensa e tumultuada na Assembleia Legislativa gaúcha. Enquanto os quatro deputados da oposição ouviam áudios de grampos feitos pela Polícia Federal durante a investigação da Operação Rodin, que apontou desvios de R$ 44 milhões do Detran/RS em 2007, os oito parlamentares da base aliada davam uma entrevista coletiva numa sala próxima para reiterar entendimento de que as gravações não têm valor jurídico porque não foram requisitadas à Justiça em nome da CPI e não serão consideradas pelo relator Coffy Rodrigues (PSDB). "São documentos requisitados pela deputada Stela Farias, em nome dela, e não pelo plenário da CPI", justificou o tucano.

 

Durante a entrevista, um grupo de cerca de 15 manifestantes ligados ao Fórum de Servidores Públicos Estaduais entrou na sala e desafiou os deputados a irem à sessão na qual havia fatos sendo esclarecidos. "O relator não se coloca no seu papel de participar e ouvir as declarações escandalosas que estamos ouvindo lá", afirmou a presidente do Sindicato dos Professores, Rejane de Oliveira. Logo depois, o grupo saiu pelos corredores da casa gritando "Fora, Yeda".

 

O deputado Iradir Pietroski (PTB), ironizou a atitude dos servidores. "São representantes da educação dando exemplo", afirmou, referindo-se ao fato de alguns professores estarem entre os manifestantes. "Isso aí é movimento político; eles querem ganhar no grito, mas eu não me assusto", ressaltou Rodrigues.

 

A maioria das gravações ouvidas pelos quatro deputados da oposição já havia sido divulgada pela imprensa, por vazamentos, e transcritas na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra Yeda e outros oito réus por suposto envolvimento como beneficiários, operadores ou intermediários da fraude do Detran. Parte delas revela diálogos entre Antônio Dorneu Maciel, ligado ao PP e tido como um dos operadores da fraude, combinando encontros, entregas e números, que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal interpretaram como linguagem cifrada para distribuição de propina.

 

Entre os interlocutores estão o deputado estadual Luiz Fernando Zachia (PMDB) e o deputado federal José Otávio Germano (PP), que negam a interpretação da PF e do MPF. O primeiro sustenta que tratava de assuntos políticos. O segundo que os números eram uma senha para que pudesse votar numa eleição do Grêmio de Futebol Porto-Alegrense a tempo de viajar depois e que um volume citado era um álbum de fotografias de uma festividade familiar.

 

A voz que apareceu pela primeira vez em escutas tornadas públicas é a de Walna Vilarins Meneses, assessora especial da governadora. Em maio do ano passado, quando a fraude do Detran já era conhecida, ela atendeu um telefonema de Maciel no qual o interlocutor pede para ela não cortar o diálogo que mantinha com o governo do Estado. "Não corta esse nosso ramal, senão eu fico, me preocupa, eu fico sem dialogar com ninguém do governo", diz Maciel num trecho da conversa.

 

A oposição quer usar as gravações que divulgou como evidência de que as relações entre os participantes da fraude do Detran e agentes próximos à governadora precisa ser investigada mais a fundo. "À medida em que as provas vierem, a base do governo não terá como não participar", afirma Daniel Bordignon (PT).

 

Os aliados de Yeda se prendem ao fato de Stela Farias não ter colocado em votação o plano de trabalho elaborado por Rodrigues para boicotar as sessões. A presidente da CPI entende que tem a prerrogativa de organizar os trabalhos. O relator entende que essa é uma tarefa sua. Dizendo demonstrar boa vontade, Rodrigues prometeu se submeter ao parecer que espera da Comissão de Constituição e Justiça sobre as atribuições de cada um.

 

Também protocolou pedido de reunião extraordinária da comissão para o dia 23 para tentar acabar com o impasse. Até lá a CPI estará a apenas três dias de completar o primeiro de seus quatro meses de trabalho sem ter tomado qualquer depoimento. Enquanto a situação não comparece para votar requerimentos, a oposição vai tentar ouvir alguns depoimentos voluntários e poderá convidar o vice-governador Paulo Afonso Feijó (DEM), o empresário Lair Ferst, réu do caso Detran, e ex-presidentes da autarquia.

 

Impeachment

 

O plenário da Assembleia Legislativa fará a leitura do pedido de processo de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) apresentado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais nesta quarta-feira, 16. A leitura da íntegra da denúncia é o primeiro passo do processo desde que a tramitação foi autorizada na semana passada pelo presidente do Legislativo, Ivar Pavan (PT). Depois de lido, o texto será publicado no dia seguinte no Diário da Assembléia, que criará uma comissão de provavelmente 30 deputados para deliberar sobre a aceitação da denúncia.

 

A inédita tramitação de um processo de impeachment no Legislativo gaúcho ainda causa algumas dúvidas sobre o rito processual. A Assembleia deve divulgar nesta quarta-feira, 16, um cronograma e solucionar algumas questões pendentes, entre elas o prazo que será dado às bancadas para indicar seus nomes na comissão especial. Para preservar a proporcionalidade e a representatividade - todas as bancadas precisam ter lugar assegurado -, a comissão deve ter provavelmente 30 integrantes, dos quais 60% da base do governo e 40% da oposição.

 

Publicidade polêmica

 

Enquanto a base prepara sua estratégia para a disputa na comissão, o Executivo divulgou, no final de semana, publicidade no rádio e televisão que critica "uma campanha de continuados ataques contra o governo que ferem a verdade e prejudicam a imagem do Estado". O deputado estadual Adão Villaverde (PT) considerou que a peça, de um minuto de duração, com narração em off "extrapolou as atribuições de uma campanha publicitária" e vai apresentar representação ao Ministério Público do Estado e ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pedindo providências, caso seja constatado desvio de finalidade.

 

Na visão do parlamentar, a primeira parte da propaganda fere a legislação federal e estadual que definem a forma da publicidade oficial e seus objetivos. "O governo está obviamente defendendo alguns agentes e desviando de finalidade o uso que lhe é conferido para fazer propaganda", avaliou o deputado, acrescentando que o restante da peça está dentro dos preceitos legais. O governo não comentou a crítica e informou que a campanha tinha previsão para durar apenas três dias e já terminou.

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