Governista tenta manobra para votar mudança na reeleição

Deputados da oposição protestaram contra o "golpe" na CCJ e a sessão foi encerrada por falta de quórum

Luciana Nunes Leal e Denise Madueño,

22 de novembro de 2007 | 20h57

O deputado governista Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou nesta quinta-feira uma manobra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para permitir a votação de uma emenda constitucional que prevê o fim da reeleição e mandato de cinco anos para o presidente da República e os demais cargos eletivos. Deputados da oposição protestaram contra o "golpe" e a sessão foi encerrada por falta de quorum. Para eles, o interesse dos governistas é permitir a criação de uma comissão especial para debater o tema, o que abriria caminho para todo tipo de novas propostas, por meio de emendas, inclusive alguma que permita o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cunha é relator da emenda e de mais de 30 propostas diferentes sobre reeleição e duração de mandato e pediu preferência para apreciação de seu parecer, que atesta a constitucionalidade de todas. Nenhuma emenda trata especificamente de terceiro mandato presidencial. No entanto, com a aprovação do parecer na CCJ, é necessária a criação da comissão especial para discutir o mérito e novas propostas podem ser apresentadas. "Eles (governistas) têm o controle da CCJ e agora estão com esse tipo de procedimento de tentar aprovar emenda constitucional nas quintas-feiras, quando o quorum é baixo. Neste caso, a emenda é sobre o fim da reeleição, mas a comissão especial pode fazer tudo, incluir qualquer proposta. Não vamos permitir de maneira nenhuma que esta emenda saia da CCJ", afirmou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), revoltado com a tentativa de Cunha. O peemedebista disse que pediu a preferência para seu parecer, mas que não pretendia votá-lo ontem, pois tinha acertado que algum parlamentar pediria vista (tempo para análise). "Eu pedi inversão da pauta para debater o relatório na próxima quarta-feira. Senão, não vamos apreciar nunca a matéria. Não tentei dar golpe nenhum", reagiu Cunha. O peemedebista disse que, como não está sempre na CCJ, não sabia do acordo dos deputados de não tratar de emendas constitucionais às quintas-feiras.

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