Dida Sampaio/Estadão - 05.01.2015
Dida Sampaio/Estadão - 05.01.2015

Governadores vão a Brasília cobrar apoio de Dilma

Chefes dos executivos estaduais argumentam que foram convocados a se posicionar contra o impeachment da petista, mas não tiveram nenhum dos seus pleitos atendidos até agora

Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

01 de fevereiro de 2016 | 10h58

BRASÍLIA - Insatisfeitos com o tratamento que vêm recebendo da presidente Dilma Rousseff, governadores de todo o País voltam a se reunir nesta segunda-feira, 1º, em Brasília. O encontro deve ser marcado por mais críticas à presidente. Eles argumentam que foram convocados a se posicionar contra o impeachment da petista, mas não tiveram nenhum dos seus pleitos atendidos até agora.

A gota d'água para azedar o relacionamento foi o fato de o governo federal ignorar o apelo feito pelos governantes para adiar o reajuste do piso salarial dos professores de janeiro para agosto. Quando soube do pleito, Dilma argumentou que, com a popularidade em baixa, não poderia arcar sozinha com o ônus de desapontar uma categoria tão importante e mobilizada. "Essa bomba não pode estourar no meu colo", disse a interlocutores. 

Ela teria sugerido, então, que os governadores elaborassem uma carta com o pedido. O documento foi feito, mas, mesmo assim, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou um aumento de 11,36% para os professores. No dia do comunicado, o ministro disse que o Executivo estava apenas cumprindo a lei e sugeriu que cada governador deveria procurar as entidades que representam os docentes para negociar o pagamento de acordo com a realidade fiscal do Estado.

A decisão do Executivo pegou os governadores de surpresa, além de deixá-los alarmados, já que os Estados estão com grandes dificuldades financeiras e têm atrasado o pagamento de salário dos servidores públicos.

Os governadores também criticaram o fato de Dilma ter vetado um dos pontos da lei de repatriação de recursos mantidos no exterior que destinava o dinheiro arrecadado para socorrer Estados e municípios. Auxiliares da presidente argumentam que ela fez isso justamente pensando nos Estados,  já que a ideia é criar um fundo constitucional para compensar os entes federativos por perdas de receita com a reforma do ICMS. O governo pretende unificar a alíquota em todo o País, mas só obterá apoio se esse fundo for criado.

Aliados de Dilma, porém, afirmam que a presidente já fez gestos importantes em relação aos governos estaduais. Lembram, por exemplo, que no fim do ano passado o governo editou decreto presidencial que regulamentava a mudança dos indexadores das dívidas dos Estados e município, um pleito antigo de prefeitos e governadores.

Propostas. Em dezembro, após um encontro com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, os governantes decidiram que iriam realizar reuniões mensais para discutir propostas para amenizar os impactos da crise nas finanças estaduais. Nesta segunda, eles voltam a se reunir em Brasília. O grupo pediu um novo encontro com Barbosa e deve conversar também com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Escalado por Dilma, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, almoçou na última quinta-feira, 28, com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). Ele levou a mensagem de que a presidente está disposta a dialogar e se esforçar para atender os pleitos dos governadores.

Na pauta das reivindicações, os mandatários estaduais consideram essencial que o governo federal faça um "exame" dos contratos para adequar "à realidade atual" as dívidas com a União e volte a autorizar operações de crédito pelos Estados.

“É muito importante a gente se unir em torno de uma pauta e que esse diálogo tenha consequências. A situação está ficando insustentável para alguns governadores. É preciso de ações concretas para resolver essa crise porque, se não, alguns Estados vão entrar em colapso”, afirma Rollemberg.

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