MACEIÓ - Mais cooperação e menos oposição. Esse foi o entendimento de consenso tirado pelos oito governadores eleitos e reeleitos pelo PSDB, que participaram em Maceió de um encontro para tirar uma posição em comum com relação ao governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, do PT.
Segundo o presidente nacional do PSDB, senador pernambucano Sérgio Guerra, não cabe aos governadores fazer oposição ao governo federal. "Essa é uma tarefa partidária, que está mais afeita à bancada do partido na Câmara e no Senado. Mesmo assim, vamos fazer oposição de qualidade", afirmou Guerra.
Para o anfitrião do encontro, o governador Teotônio Vilela Filho, Alagoas sempre teve uma boa relação com o presidente Lula, mesmo sendo governado por um partido de posição. "Com a presidente Dilma tenho certeza que não será diferente", acrescentou.
Questionado se não faria oposição ao governo federal, Vilela recorreu a uma frase de uma música do cantor e compositor Chico Buarque de Holanda: "Afasta de mim esse cálice". Na opinião do governador, um Estado como Alagoas - que concentra os piores indicadores sociais do País - não pode se dar ao luxo de "brigar" com o governo federal, pois depende e muito dos repasses de verbas e programas federais.
O governador de Goiás também adotou o mesmo discurso. "Não existe governo contra governo", afirmou Marconi Perillo. Além dele e do anfitrião, participaram do encontro mais seis governadores tucanos eleitos ou reeleitos este ano: Geraldo Alckmin (São Paulo), Antonio Anastasia (Minas Gerais), Beto Richa (Paraná), Siqueira Campos (Tocantins), Simão Jatene (Pará) e Anchieta Júnior (Roraima).
Após o encontro, que foi realizado as portas fechadas, os governadores tucanos divulgaram a "Carta de Maceió" com as intenções e as propostas de atuação em conjunto do grupo. No documento, entregue à imprensa, eles reafirmam o compromisso de construir uma ampla agenda nacional de trabalho e discussões.
Além disso, enumeram seis pontos em comum que irão trabalhar juntos ao logo dos quatro anos de mandato. Em um dos pontos elencados, os governadores se comprometem em promover, de forma constante e crescente, a cooperação técnica entre os governos, aproveitando as experiências bem sucedidas em cada Estado.
O documento traz ainda a posição dos governadores tucanos com relação ao Pacto Federativo. Para eles, cada governador do partido deve colaborar de forma crítica e democrática com o governo federal para restabelecer o equilíbrio da federação. Nesse sentido, eles reivindicam a revisão dos mecanismos de transferências voluntárias; o estabelecimento da responsabilidade compartilhada entre União, Estado e Municípios, e uma agenda robusta de investimentos necessários ao desenvolvimento do País.
"São propostas comuns que deverão ser trabalhadas pelo grupo, em bloco. Só assim seremos mais fortes e teremos melhores condições de êxito", afirmou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Segundo ele, os governadores devem ter em relação ao governo Dilma uma postura pró-ativa, de civilidade, de respeito mútuo e de independência. "Devemos buscar sempre o entendimento e a cooperação, na relação tanto com o governo federal como com os governos municipais", enfatizou.
Alckmin disse ainda que, para facilitar esse diálogo com os governadores, o governo federal deveria descentralizar mais suas ações. "Quando o governo descentraliza suas ações, fortalece o pacto Federativo e melhora a relação com os governadores como um todo", acrescentou o governador paulista.
CMPF fora da pauta
Quando questionado sobre a volta da CMPF (o imposto do cheque), Geraldo Alckmin disse que, não foi tirada nenhum posição em comum, para que ele, particularmente, é contra. O governador Marconi Perillo também se posicionou contra o retorno do imposto, criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso para ser destinado à saúde pública.
O governador Teotônio Vilela reafirmou que o partido, de forma colegiada, ainda não bateu o martelo com relação à volta da CPMF, mas que ele é favorável. "Sou a favor da CPMF porque Alagoas é um Estado pobre e precisa de mais verbas para o serviço de saúde pública", justificou.
Vilela disse ainda que a reunião serviu também de intercâmbio entres os governadores tucanos e outro encontros como esse serão realizados ao logo do próximo ano, em outros Estados comandados pelo PSDB.
"Uma das decisões tomadas nesse encontro de Maceió foi de tornar permanente esse fórum de governadores tucanos, para estreitar o relacionamento entre os governos administrados pelo partido e estabelecer um processo dinâmico de cooperação técnica das experiências exitosas em cada Estado", informou.
Por fim, os governadores tucanos se solidarizaram com o anfitrião e declararam apoio irrestrito à implantação do Estaleiro Eisa em Alagoas. O empreendimento, orçado em cerca de R$ 1,5 bilhão, enfrenta problemas de liberação da licença ambiental, por parte do IBAMA e do Ministério Público Federal.
Leia a íntegra da carta de Maceió:
"Encontro dos governadores eleitos do PSDB
Carta de Maceió
Os governadores eleitos pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), reunidos em Maceió, capital do Estado de Alagoas, em 15 de dezembro de 2010, reafirmam seu compromisso de construir uma ampla agenda nacional de trabalho e discussões.
Um compromisso focado no desenvolvimento econômico e social e no fortalecimento das relações do partido com a sociedade, com sua base política e partidária, com o Governo federal e com os municípios.
Afinal, o PSDB saiu das últimas eleições como uma força política transformadora, com o apoio de mais da metade da população e do PIB brasileiros.
Além do desafio de governar bem oito unidades da federação, é necessário manter a coerência e a qualidade de seu discurso político.
Nesta Carta de Maceió, os governadores eleitos ratificam sua identidade com os valores e princípios fundamentais do PSDB: a consolidação da democracia, a estabilidade econômica, o bem-estar de todos os brasileiros, a ética na política e a liberdade de expressão.
Inspirados por esses objetivos, os governadores do PSDB vão trabalhar juntos para:
1.Cooperação entre Governos: promover, de forma constante e crescente, a cooperação entre os respectivos governos, aproveitando as experiências de sucesso de cada estado, principalmente, na competente e vitoriosa política de profissionalização da gestão pública;
2.Relação com o Governo Federal: estabelecer com o Governo federal uma relação altiva de respeito mútuo, com responsabilidade e independência, na busca do entendimento para enfrentar os graves desequilíbrios regionais e sociais;
3.Pacto Federativo: colaborar de forma crítica e democrática para restabelecer o equilíbrio do pacto federativo, promovendo: i) a revisão dos mecanismos de transferências voluntárias; ii) o estabelecimento da responsabilidade compartilhada entre União-Estados-Municípios; iii) uma agenda robusta de investimentos necessários ao desenvolvimento;
4.Segurança Pública: cobrar a participação adequada do Governo federal no financiamento da segurança pública, mediante a transferência de recursos de forma regular e automática;
5.Fórum dos Governadores: tornar permanente este fórum de governadores do PSDB, para estabelecer um processo dinâmico e duradouro de interação e coordenação das ações, propostas, posicionamento político;
6.Apoio a Alagoas: por fim, os governadores do PSDB declaram seu irrestrito apoio à implantação do Estaleiro Eisa em Alagoas, empreendimento fundamental para o combate à pobreza e a redução da desigualdade regional;
Antônio Anastasia - Governador de Minas Gerais
Anchieta Júnior - Governador de Roraima
Beto Richa - Governador do Paraná
Geraldo Alckmin - Governador de São Paulo
MarconI Perillo - Governador de Goiás
Simão Jatene - Governador do Pará
Siqueira Campos - Governador de Tocantins
Teotonio Vilela Filho - Governador de Alagoas
Maceió, 15 de dezembro de 2010."
