Governadores pedem manutenção do texto dos royalties

O governador do Ceará, Cid Gomes, anunciou que 18 governadores já endossaram um abaixo-assinado pedindo que a presidente Dilma Rousseff não vete o texto aprovado pelo Congresso que muda o modelo de rateio dos royalties do petróleo. "Eu não perco a oportunidade e todas as vezes que estiver com ela vou falar sobre isso e acabei de fazer isso de novo", declarou Cid Gomes, acrescentando que ele mesmo está coletando assinatura de governadores para ser entregue à presidente Dilma.

TÂNIA MONTEIRO, Agência Estado

13 de novembro de 2012 | 20h49

"Eu aproveitei (a cerimônia) e fiz isso aqui hoje (nesta terça-feira), coletei mais assinaturas de governadores e já tenho 18 assinaturas, incluindo a minha", informou ele. Estavam na cerimônia no Palácio do Planalto, além de Cid Gomes, os governadores da Bahia, do Rio Grande do Norte, do Piauí e da Paraíba.

A presidente Dilma não sinalizou se irá vetar ou não o projeto e já avisou que usará todo o tempo que dispõe para analisar o texto. O Palácio tem até o dia 30 para sancionar o projeto aprovado na semana passada na Câmara.

Cid Gomes reiterou que não há quebra de contrato, como Rio de Janeiro e Espírito Santo reclamam, porque os contratos de exploração de petróleo são feitos entre a União e as empresas. Os Estados e municípios não entram nesta discussão e nem participam disso. "Isso não vai mudar", avisou.

"Há uma pseudo denúncia de quebra de contrato. O que está se fazendo é um novo modelo de redistribuição de royalties, que é devido e a empresa pagará. Não alterará em nada. Este argumento de que há quebra de contrato não existe", afirmou.

O governador do Ceará acrescentou que o projeto aprovado no Congresso, assegura ao Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, as receitas que eles incorporaram aos seus orçamentos. "Então, o Rio de Janeiro, continuará tendo em 2013 o mesmo que já tinha em 2011", avisou. Para o governador, "o Rio não pode esperar mais do que isso, não pode requisitar do País, mais do que isso". Ele lembrou que o Estado e o município do Rio já recebem metade dos royalties de petróleo. "Eles querem mais da metade? Deixa pelo menos a metade ser distribuído pelo resto do País", desabafou, ressaltando que todos os governadores que estavam presentes à cerimônia assinaram o documento pelo não veto do projeto.

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