Governadores pedem a Dilma que não vete projeto

Os governadores do Ceará, Cid Gomes, de Santa Catarina, Raimundo Colombo e do Pará, Simão Jatene, defenderam nesta quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff não vete nenhum artigo do texto aprovado pelo Congresso Nacional que assegura distribuição dos royalties do petróleo para todos os estados não produtores. Os governadores não acreditam, no entanto, que, mantida a tendência da presidente de vetar parte do texto que muda a distribuição dos contratos atuais, seja possível conseguir no Congresso a derrubada do veto.

TÂNIA MONTEIRO, Agência Estado

29 de novembro de 2012 | 15h54

"Nunca vi um veto presidencial sequer ser apreciado pelo Congresso, muito menos ser derrubado", conformou-se Cid Gomes, do PSB, ao ser questionado sobre se iria liderar a mobilização com os parlamentares dos 24 estados que se sentiriam prejudicados em caso de veto, para tentar derrubar a medida. "Não gosto de entrar em campanhas quixotescas", afirmou ele, lembrando que apelou de todas as formas, individual ou coletivamente, à presidente, em defesa do interesse da maioria do País, e que a presidente tem em mãos um abaixo-assinado dos governadores pedindo a manutenção do texto aprovado.

"Todos assinamos o abaixo-assinado encaminhado a ela, pedindo que não vetasse. Estamos esperando que ela nos atenda, porque estará atendendo à maioria do País", disse Raimundo Colombo, do PSD, acrescentando que a presidente deve ter "sensibilidade" para manter o texto, ficando do lado da maioria.

Já o governador Simão Jatene, do PSDB, reiterou que a presidente tem de entender que é preciso distribuir melhor a riqueza, e que o dinheiro não é só dos estados produtores, mas de todo o País. Para o governador, se Dilma vetar o texto, estará indo contra a maioria. Jatene defendeu que, se houver o veto, os governadores se articulem para, em conjunto, verem o que pode ser feito.

A presidente Dilma tem até a sexta-feira (30) para tomar uma decisão sobre o projeto de lei aprovado na Câmara no início do mês, cujo texto aumenta as receitas de Estados e municípios não produtores e reduz os royalties recebidos pela União e Estados produtores. O texto aprovado gerou protestos do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo, de onde é extraída a maior parte do petróleo no País. A tendência, segundo informações obtidas no Planalto, é que a presidente Dilma vete parte do texto que muda a distribuição dos contratos atuais, preservando as alterações previstas no projeto para as concessões futuras.

Agora à tarde Dilma marcou uma reunião com vários ministros para tomar a decisão final em relação ao texto. Qualquer anúncio, no entanto, só será feito na sexta-feira (30).

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