Governadores organizam bloco para discutir reforma tributária

Os governadores decidiram se antecipar ao governo federal e fazer, já na segunda-feira que vem, uma reunião para unificar o discurso a respeito da reforma tributária. A decisão de fazer o encontro na semana que vem foi tomada por 19 dos presentes à cerimônia do PAC que, depois, participaram de um almoço com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL). De antemão, os governadores querem mais recursos das contribuições e solução definitiva para a compensação pelas perdas com a desoneração nas exportações de produtos primários e semi-elaborados (Lei Kandir). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a presença de 23 governadores, mais dois vices, no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Palácio do Planalto, para convidá-los para uma reunião no dia 6 de março, quando deverão debater as reformas tributária e política. Só não apareceram na reunião os governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB). Este último aceitou o convite, mas não conseguiu chegar a tempo. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), disse que ela e seus colegas vão exigir do governo federal o compartilhamento das contribuições - CPMF (imposto do cheque), Cide (imposto dos combustíveis) e Cofins. "Hoje, a soma das contribuições é superior à soma dos impostos", disse Yeda. "Isso já mostra quanto está distorcida a repartição dos recursos no País". Ela disse que o governo federal faz o que quer com as contribuições, ao contrário dos impostos, cujos porcentuais arrecadados são distribuídos de acordo com critérios pré-estabelecidos. Anfitrião de um almoço que reuniu 19 governadores, José Roberto Arruda fez coro a Yeda Crusius. Afirmou que todos precisam estar preparados para que a defesa dos Estados seja feita na próxima reunião com o presidente. "Na reunião de hoje (ontem) nós ouvimos. Na próxima, queremos falar". Disse, no entanto, que os governadores não querem fazer um cabo-de-guerra com o governo federal, em que ninguém anda para lugar algum. "Vamos fazer uma pauta comum dos Estados e levar para o presidente. A intenção é colaborar. Queremos dar a nossa contribuição", prosseguiu o governador do DF.O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), também demonstrou muita preocupação com a reforma tributária. Disse que é preciso haver empenho de todos para que os Estados não arquem mais uma vez com os prejuízos. "Há preocupação com o impacto das medidas nas receitas estaduais, especial com determinadas desonerações. Era preciso que houvesse um compartilhamento maior dos investimentos, uma discussão mais aprofundada com os Estados para que as prioridades fossem acopladas. O que falta no Brasil são orçamentos estaduais que tenham sintonia com o orçamento federal, e que se avance na mesma direção", destacou Aécio. "Vamos elaborar uma agenda de federação, de interesses para que os Estados possam negociar com a União", emendou Aécio.Durante a apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo federal está interessado na reforma tributária. "Queremos fazer uma reforma tributária mais ambiciosa do que a que está no Congresso", disse ele. "Hoje, o sistema é complexo e atrapalha. Queremos acabar com a guerra fiscal e criar o sistema de nota fiscal eletrônica". A reforma tributária que tramita no Congresso tenta unificar as alíquotas do ICMS, além de aumentar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 22,5% para 23,5% do que é arrecadado com impostos.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.