Governadores iniciam negociação pela votação de veto

Governadores de 11 Estados e representantes de outros sete reuniram-se na manhã desta terça-feira (4) em Brasília para pressionar o Congresso a derrubar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo. Eles querem restabelecer a incidência dos novos porcentuais para as áreas que já foram licitadas, o que permitiria receber recursos já no próximo ano.

EDUARDO BRESCIANI, Agência Estado

04 de dezembro de 2012 | 13h44

Anfitrião do encontro na representação do Estado em Brasília, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), telefonou para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para iniciar a negociação pela votação do veto. Também presente à reunião, o governador do Acre, Tião Viana (PT), foi escalado para avisar a presidente Dilma da decisão. "Não é uma luta contra a presidente Dilma, ela foi induzida ao erro", disse Cid Gomes. "Nenhum Estado perde com essa divisão, tivemos a preocupação de assegurar ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo o que receberam em 2011 e a elevação da receita que será melhor distribuída", completou.

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccineli (PMDB), afirmou que a derrubada do veto pode gerar um aumento de R$ 150 milhões nas receitas de seu Estado e dos municípios. "O petróleo é de todos os brasileiros. Não há quebra de contrato, o que queremos é uma partilha mais equânime".

O argumento central dos governadores é que a mudança aprovada no Congresso incide somente sobre a distribuição dos recursos, não tendo qualquer relação com o contrato para a exploração de petróleo, que é firmado entre empresas petroleiras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Eles refutam o argumento usado por Dilma para o veto sobre "direito adquirido" dos produtores. Para estes governadores, os Estados produtores estão ressalvados com a garantia de manter a arrecadação de 2011.

De acordo com os governadores, o presidente do Senado vai convocar os líderes partidários para discutir o tema nesta quarta-feira. O mesmo deve ser feito na Câmara dos Deputados. Eles pretendem ainda mobilizar os coordenadores das bancadas estaduais para conseguir a votação de maneira rápida. O objetivo é votar ainda neste ano. "É fundamental que aconteça este ano, se não vai ser mais um ano perdido", resumiu Cid Gomes.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.