Brasília - Os governadores do Nordeste eleitos nas últimas eleições de outubro se reúnem nesta terça-feira, 9, em João Pessoa para discutir e formatar um documento com as principais demandas da região para os próximos quatro anos. Previstas para comporem a "Carta do Nordeste", as reivindicações deverão ser entregues pessoalmente à presidente Dilma Rousseff após a posse do novo mandato da petista, prevista para 1° de janeiro.
Anfitrião do evento, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), conversou com o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, antes do encontro sobre os principais temas que deverão entrar em discussão. Na entrevista, o governador afirmou também que não é a favor da recriação da CPMF, também conhecido como imposto do cheque, mas não descarta a criação de um novo imposto para financiar a área da saúde. "É fundamental entender que os Estados e municípios estão sobrecarregados, sem ter a menor capacidade de arcar com os gastos da saúde, cada vez maiores e mais caros", disse. Abaixo, os principais trecho da entrevista.
Qual é o ponto central de reivindicação do Encontro dos Governadores eleitos?Tem um ponto que é a questão da manutenção ou criação de instrumentos fiscais diferenciados para a região. Ninguém consegue segurar uma empresa aqui no Nordeste com as mesmas condições que o Sudeste oferece, é impossível. Seria um desserviço para o País e para a região, em nome de uma suposta guerra fiscal acabar com qualquer política de incentivo fiscal oferecido ao Nordeste. É fundamental que a região tenha instrumentos diferenciados como todas e qualquer atividade industrial teve na história do Brasil.
Quando o senhor fala em instrumentos diferenciados, isso quer dizer o quê exatamente?Me refiro ao grande debate dos últimos quatro anos que era acabar com os incentivos fiscais baseados no ICMS que existe na região. Por exemplo, temos a indústria automobilística, agora mesmo ela tem pago menos IPI. É preciso criar regras para a região como um todo.
E qual é a alternativa que o senhor vai propor?Me parece fundamental que qualquer proposta de equivalência de ICMS possa ter um prazo médio. E ao mesmo tempo é preciso ter a criação de um fundo financeiro que possibilite que o Nordeste tenha uma atratividade diferenciada. Mantendo o atual nível de crescimento, o Nordeste precisaria de 30 a 40 anos para chegar ao patamar próximo do que tem o Sudeste hoje, o que é algo muito distante.
E a questão infraestrutura vai entrar no debate?A ampliação de investimentos na infraestrutura hídrica é fundamental. Precisamos concluir as obras que fazem parte da complementação do projeto integrado da transposição do São Francisco. Defendo também que no primeiro semestre do próximo ano, a União, por meio da presidente Dilma, possa liberar o financiamento de acordo com a capacidade dos Estados. É fundamental. Cada Estado tem sua capacidade de endividamento e nós vamos pagar. Mas isso tem que ser desburocratizado. Se nós formos simplesmente criar financiamento e mantivermos toda essa burocracia, é melhor não termos.
Sobre a questão da Saúde, o senhor também tem encampado a bandeira da recriação da CPMF?Não defendo a recriação da CPMF. Tem um terrorismo de alguns nessa história. O que proponho é que o Congresso e o Poder Executivo federal assumam a discussão sobre o financiamento da saúde. Se vai sair de fontes do próprio Executivo, ótimo. O que eu defendo é que esse repasse seja feito a partir do atendimento de metas porque você não pode colocar com uma mão e tirar da outra. É fundamental entender que os Estados e municípios estão sobrecarregados, sem ter a menor capacidade de arcar com os gastos da saúde, cada vez maiores e mais caros.
Mas não descarta então que esse financiamento seja por meio da criação de imposto?Não descarto nada. Agora, acho que talvez não seja necessário desde que o Congresso discuta isso. O que não pode é o Congresso ver os governadores discutirem e ficar sendo apenas uma questão de governador que está chegando e querendo dinheiro, não é nada disso. É uma discussão necessária.
