DIVULGAÇÃO/GOVERNO SP
DIVULGAÇÃO/GOVERNO SP

Governadores do Sul e Sudeste pedem urgência à União para evitar ‘colapso econômico’

Grupo de sete governadores ameaça ingressar com ação no STF para garantir que governo federal adote "ações urgentes"

Pedro Caramuru, Gabriel Caldeira, Elizabeth Lopes e Caio Sartori, O Estado de S.Paulo

02 de abril de 2020 | 14h11

Governadores do Sul e Sudeste devem encaminhar uma carta ao governo federal solicitando “ações urgentes” para "evitar o colapso econômico dos Estados" e preparam uma ação judicial para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso a União demore a adotar medidas efetivas para socorrê-los em meio à crise do novo coronavírus.

O entendimento foi alcançado após reunião virtual do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), com os sete governadores das duas regiões. Conforme disse o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, estes Estados representam 71% da economia brasileira e “são os que mais estão sofrendo com a covid-19”.

A lista completa com as reivindicações dos governadores propõe:

  • Recomposição de perdas de outras receitas além dos fundos de participação estaduais e municipais, ICMS, royalties e participações especiais de atividades de óleo e gás, queda da safra, entre outros fatores;
  • Inclusão de financiamento a empresas para pagamento de impostos entre alternativas oferecidas pela rede bancária, a exemplo dos pagamentos de funcionários;
  • Aprovação de emenda constitucional com prorrogação do prazo final de quitação de precatórios e suspensão do pagamento pecuniário dos Estados por 12 meses;
  • Assunção pelo Governo Federal de pagamentos junto a organismos internacionais – Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento – enquanto durar a calamidade financeira nacional, com incorporação ao saldo da dívida dos Estados com a União;
  • Suspensão dos pagamentos mensais do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) ou quitação por meio de investimento local em saúde e assistência social;
  • Aprovação pelo Congresso Nacional do chamado “Plano Mansueto”, na forma de texto substitutivo apresentado pelo deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ);
  • Aprovação de emenda constitucional que consagre o cômputo das despesas previdenciárias com servidores estaduais inativos nas aplicações em educação e saúde.

Segundo Doria, sobre os assuntos do Legislativo, “será encaminhada uma carta ao líderes do Congresso Nacional, notadamente o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)”.

Witzel: ‘Guedes precisa entender que Brasil não é banco para Estados’

Caso a União demore a adotar medidas efetivas para socorrê-los em meio à crise, os governadores do Sul e do Sudeste já têm uma ação judicial preparada para entrar no STF. Segundo o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), a esperança é de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente propostas até semana que vem.

“O ministro Guedes precisa entender que o Brasil não pode ser um grande banco para Estados”, apontou Witzel. “É preciso que o governo entenda que precisamos descentralizar recursos para os Estados, que nesse momento precisam de liquidez. É preciso fazer valer o pacto federativo. A União concentra dinheiro, tem os fundos.” Ele voltou a pedir R$ 50 bilhões para os Estados, uma medida que defende desde o início da pandemia. 

Witzel levou à reunião uma proposta de judicialização dos pedidos caso Guedes demore a acatá-los. Os governadores entrariam com uma ação no STF. “Caberá ao Supremo mediar esse conflito e adotar as medidas impositivas que somente o Judiciário pode tomar, como sequestrar fundos”, disse.  

O governador e o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, também criticaram nesta quinta-feira a demora do governo federal em enviar materiais como respiradores e testes rápidos para a identificação da doença. Além disso, Witzel voltou a criticar a postura do presidente Jair Bolsonaro na condução da crise e a possível presença dele no Rio nesta sexta-feira, quando deve encontrar o prefeito Marcelo Crivella no hospital de campanha da Prefeitura. 

“Neste momento, o exemplo que devemos dar é não fazer política em cima de uma situação dramática como a que estamos vivendo. E muito menos causar aglomeração”, criticou o governador, um dos alvos preferidos de Bolsonaro no âmbito da crise.

Rubens Novaes: ‘Esmolas com dinheiro alheio’

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, encaminhou na manhã desta quinta-feira, 2, via WhatsApp, a mensagem: “Caiam na real: governadores e prefeitos oferecem esmolas com dinheiro alheio” acompanhada do vídeo postado pelo presidente Jair Bolsonaro com o apelo de uma apoiadora pela reabertura do comércio no País, em meio à pandemia da covid-19. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.