
19 Fevereiro 2010 | 18h29
O governador Marcelo Deda disse que as verbas do FPE em janeiro caíram 14% em relação a janeiro de 2009. Há uma expectativa de que esta queda seja de 22% no mês de março, ante igual período do ano passado. "Nós não podemos suportar um segundo ano de queda do FPE. A situação é preocupante. Pode ter uma crise fiscal nos Estados", afirmou.
Deda afirmou que os repasses para Sergipe em 2009 caíram 8,3% (R$ 172 milhões) em relação a 2008. Segundo ele, há risco de alguns Estados ultrapassarem os limites de gastos com pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que o cálculo considera a receita líquida. Se estourarem o limite, os Estados ficam com os repasses suspensos. Deda disse que o FPE representa 55% das receitas líquidas de seu Estado.
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