Governadores defendem renegociação da dívida dos Estados

Os governadores Wellington Dias (PT), do Piauí, e Ronaldo Lessa (PSB), de Alagoas, participaram hoje da audiência pública da reforma da Previdência, voltaram a defender uma renegociação da dívida dos Estados com a União e afirmaram que a reforma da Previdência não acaba com os problemas dos estados. Wellington Dias afirmou que a reforma da Previdência vai aliviar as pressões sobre as despesas do Estado, mas disse ?que há outras despesas que pesam, principalmente a dívida extra-limite?. O Piauí paga em média 28% de sua receita líquida corrente à União, disse ele, calculando que só este ano deverá pagar R$ 300 milhões ao governo federal. Ao reclamar do peso da chamada dívida extra-limite, Dias estava se referindo a uma velha queixa dos governadores desde o tempo do governo de Fernando Henrique Cardoso. Em fevereiro de 1999, sete governadores, entre eles Ronaldo Lessa (PSB), divulgaram o manifesto oposicionista ?Carta de Porto Alegre?, em que protestavam contra o acordo para pagamento das dívidas dos Estados. Na carta, os governadores pediam que as parcelas fossem reduzidas a 5% da receita líquida, incluindo toda a dívida e o extra-limite. Além de pagar 13% de sua receita líquida todo mês. Como esses pagamentos não incluem outros débitos como os dos financiamentos de longo prazo, o endividamento pode chegar a até 28% como é o caso do Piauí. Alagoas, afirmou Lessa, tem pago 15% de sua receita. ?Cheguei a propor aos governadores que parte desses recursos fosse utilizada para capitalizar a previdência estadual, já que parcela considerável desta dívida é oriunda da agiotagem do governo federal com recursos internacionais?, afirmou Lessa, referindo-se ao fato de o governo captar recursos com juros de 6% ao ano e ?cobrar 6% ao mês?.