Dida Sampaio/Estadão - 29/5/2019
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Castro se alinha ao Planalto; Witzel recorre ao Supremo

Governador em exercício anuncia ‘diálogo’ com Flávio Bolsonaro sobre socorro financeiro da União ao Rio; defesa de governador afastado tenta reverter afastamento no STF

Caio Sartori, O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2020 | 15h57
Atualizado 31 de agosto de 2020 | 23h20

RIO - Três dias após o afastamento de Wilson Witzel (PSC), o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), e a família Bolsonaro explicitaram um processo de aproximação. Castro anunciou nesta segunda-feira, 31, ter conversado por telefone com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O Rio depende da União para assuntos como o Regime de Recuperação Fiscal, que precisa ser renovado esta semana para garantir o funcionamento da máquina do Estado. Já a família do presidente quer ter influência no Palácio Guanabara.

Até dezembro, o governador terá de escolher o novo chefe do Ministério Público estadual. A nomeação do novo procurador-geral de Justiça é considerada de interesse do clã Bolsonaro, já que a escolha pode influenciar, por exemplo, o andamento da investigação do esquema de “rachadinha” (apropriação do salário de servidores) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) – que alcança o antigo gabinete de Flávio Bolsonaro. Até agora, o MP tem se mostrado alheio a esse tipo de interferência política. O atual chefe da Promotoria, Eduardo Gussem, é tido como um chefe que dá autonomia aos diferentes grupos de promotores.

A Constituição do Rio estabelece que o procurador-geral de Justiça, obrigatoriamente, deve ser escolhido pelo governador a partir de lista tríplice formada por eleição por voto secreto entre os membros do Ministério Público com mais de dois anos de carreira. Tradicionalmente, o nome mais votado tem sido o escolhido.

A defesa de Witzel entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter o afastamento determinado na sexta-feira pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido, apresentado no sábado, foi distribuído nesta segunda ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em linhas gerais, o recurso contesta o afastamento por meio de uma decisão monocrática.

Telefone

As conversas entre o governo fluminense e o Planalto haviam cessado desde que Witzel e o presidente Jair Bolsonaro passaram a brigar publicamente, há pouco menos de um ano. O motivo foi a pretensão de Witzel ser candidato a presidente em 2022. Nesta segunda, no Twitter, Castro anunciou a reaproximação. “Recebi agora há pouco uma ligação do senador Flávio Bolsonaro, que se colocou à disposição para ajudar o Estado na renovação do Regime de Recuperação Fiscal. Diálogo! Todos pelo Rio!”, escreveu.

O plano de recuperação do Rio completa três anos no próximo dia 5, e o governo fluminense luta para se manter no regime. Pelas regras, o Estado faz um plano de recuperação com uma série de medidas de ajuste fiscal, como elevação da contribuição previdenciária dos servidores. Em troca, o pagamento das dívidas com a União, ou garantidas por ela, é suspenso. O tema era tratado pelo secretário da Fazenda, Guilherme Mercês, sem a participação direta de Witzel.

Em nota, Flávio afirmou que o governador afastado “estava se recusando a reconhecer que o Rio não fez o dever de casa”. “Parece que o Cláudio vai adotar outra postura, mais humilde, realista e colaborativa”, disse.

Estancar as investigações sobre a “rachadinha” não atenderia apenas à família Bolsonaro. No relatório inicial do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), 22 deputados estaduais tiveram movimentações atípicas identificadas e encaminhadas ao MP. Alguns casos já foram arquivados e um virou denúncia: o do deputado Márcio Pacheco (PSC), do partido de Witzel e Castro. O governador em exercício também foi alvo de mandado de busca e apreensão na última sexta-feira, mesmo dia em que Witzel foi afastado do governo.

Enquanto estiver como interino, Castro não deve promover mudanças expressivas na estrutura do governo. Nesta segunda, após reunião com o secretariado, ele determinou a suspensão de todos os pagamentos, processos de compras e contratações com fornecedores do Estado para os próximos dez dias. Ele também definiu a criação de um “Comitê de Programação das Despesas Públicas”, que vai analisar todos os gastos com valores iguais ou superiores a R$ 1,8 milhão.

Na segunda, em entrevista à rede de TV CNN, Witzel disse que Castro está “fazendo o papel dele” ao tentar se aproximar do Planalto. “Sempre estive à disposição do governo federal, nunca fechei as portas.” Witzel também afirmou que não tinha a intenção de disputar a Presidência em 2022, contrariando declarações anteriores. “Meu objetivo era seguir junto e formarmos uma nova liderança política no País.”

Na entrevista, ele afirmou que nomeou até dois secretários por indicação de Flávio. O senador retrucou, pelo Twitter, dizendo que não pediu nenhum espaço no governo estadual: “Além de traidor e psicopata, (Witzel) é mentiroso!” 

Após apresentar o recurso no Supremo, o governador afastado tem até esta terça-feira, 1º, para apresentar sua defesa à comissão especial do impeachment da Alerj. / COLABORARAM FÁBIO GRELLET, PAULO ROBERTO NETTO e VINICIUS NEDER

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