Marcos de Paula/Estadão - 16.03.2015
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Governador do Rio apoia projeto que muda exploração do pré-sal

Pezão, do PMDB, declara ser favorável à proposta do tucano José Serra, que altera o modelo de partilha; governo é contra

Luciana Nunes Leal, O Estado de S. Paulo

15 de junho de 2015 | 22h29

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), declarou apoio nesta segunda-feira, 15, à proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o modelo de exploração de partilha do pré-sal a favor do mercado. “O País não pode esperar a Petrobrás ter recursos para avançar nos investimentos no pré-sal. É natural que a Petrobrás participe de tudo, desde que tenha recurso. Essa participação de 30% deve, pelo menos, diminuir”, afirmou Pezão. O modelo de partilha atual, em vigor desde 2010, estabelece uma participação mínima de 30% da estatal entre as empresas componentes do consórcio responsável pela exploração. A proposta do tucano defende a diminuição desse porcentual.

Na próxima terça-feira, Serra e Pezão estarão com prefeitos em debate sobre o futuro do setor petroleiro e em defesa de mudanças nas regras em vigor, entre elas, o fim da Petrobrás como operadora única do pré-sal. “Essa mudança é fundamental. O pré-sal é o único fato novo em décadas. A exploração é urgente. A Petrobrás precisa se reerguer, se estruturar e essas ações têm de ser paralelas. E empresa não pode ser operadora única. Nós corroboramos a proposta do senador José Serra”, declarou Aluízio dos Santos Júnior (PV), prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).

O governo federal resiste em votar mudanças no pré-sal e teme o enfraquecimento da Petrobrás no momento em que a estatal tenta se recuperar da crise do petróleo e do impacto causado pelo escândalo do esquema de corrupção que envolveu ex-diretores, políticos e empreiteiros. 

Em sentido contrário, o presidente do PMDB-RJ se mobiliza por mudanças no sistema de partilha. “O fim da obrigatoriedade de a Petrobrás participar de pelo menos 30% da exploração do pré-sal é um bom passo, mas tem que ir mais longe, acabar com o regime de partilha e retomar a concessão (em que o setor privado detém o direito de exploração). A presidente Dilma Rousseff teima em não querer modificar, hoje virou uma questão ideológica”, disse Jorge Picciani, pai do líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani. 

O prefeito de Macaé pede urgência na votação do projeto do senador. “Pode não ser um consenso do ponto de vista ideológico, mas é do ponto de vista de mercado. Existem momentos em que recuar é avançar.”

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