Governador do Pará ameaça obstruir votação do Orçamento

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), disse que, se o governo federal não aceitar o pedido dos governadores para aumentar a dotação do Fundo de Compensações da Lei Kandir para R$ 9 bilhões, ele orientará a bancada do seu Estado no Congresso para obstruir a votação do Orçamento Geral da União para 2005. Ao chegar ao Ministério da Fazenda para participar de reunião de governadores de Estados exportadores com o ministro Antonio Palocci, justamente para tratar deste assunto, Jatene disse que o saldo comercial do Pará será, este ano, de US$ 3,5 bilhões. "Não tenho condições de pagar os créditos referentes a essas exportações", afirmou. Pouco depois dele, ao chegar ao Ministério para também participar da reunião, o relator do projeto do Orçamento de 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reafirmou que o Orçamento de 2005 prevê R$ 4,3 bilhões para as compensações da Lei Kandir (valor igual ao de 2004) e R$ 3,050 bilhões para o FPEx , fundo formado com 10% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cujos recursos também são destinados ao ressarcimento dos Estados com perdas de receita relativas a produtos de exportação.Neste ano, os recursos que foram a este fundo somaram R$ 2,1 bilhões. De acordo com Jucá, o governo não pode oferecer mais aos governadores. A assessoria de imprensa do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, informou que ele não participará da reunião em Brasília porque não conseguiu cancelar compromissos agendados anteriormente em Minas. Já chegou ao Ministério da Fazenda também o governador da Bahia, Paul o Souto (PFL), mas não deu entrevista.

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