Governador do Maranhão entra na mira do TSE

Tribunal deve começar hoje a julgar destino de Jackson Lago, que pode ser cassado e dar vaga a Roseana Sarney

Mariângela Gallucci, O Estadao de S.Paulo

16 de dezembro de 2008 | 00h00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aperta o cerco aos governadores acusados de irregularidades na campanha de 2006. Depois de ter cassado em novembro o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), o tribunal deverá começar hoje a julgar o destino do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), processado pela oposição por abuso de poder econômico e de autoridade. Se depender do Ministério Público Eleitoral, Lago será cassado e o governo do Estado será assumido pela senadora Roseana Sarney (DEM-MA), derrotada no segundo turno, em 2006, pelo atual governador.Na prática, no entanto, a saída de um político cassado pela Justiça Eleitoral não ocorre imediatamente. Cunha Lima teve a cassação confirmada pelo TSE em 20 de novembro, mas até hoje continua administrando o Estado. Ele conseguiu liminar que lhe garante o direito de permanecer no cargo até que o tribunal julgue todos os recursos. Também enfrentam pedidos de cassação no TSE os governadores Luiz Henrique (Santa Catarina), Ivo Cassol (Rondônia), Marcelo Déda (Sergipe), José de Anchieta Júnior (Roraima), Marcelo Miranda (Tocantins) e Waldez Góes (Amapá). Todos já apresentaram defesa.No dia 4, o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, enviou parecer ao TSE pedindo a cassação de Lago e do vice Luís Carlos Porto, além da diplomação de Roseana. O governador e o vice são acusados de abuso de poder econômico e de autoridade pelo uso eleitoral de convênios e transferências de cerca de R$ 280 milhões para 156 municípios em ano eleitoral.O TSE julgará recurso proposto pela coligação Maranhão a Força do Povo - formada por PFL (hoje DEM), PMDB, PTB e PV -, que aponta várias irregularidades. Entre elas, a realização de comício para doação de cestas básicas, distribuição de combustíveis, reforma e construção de residências em troca de votos e o fechamento de convênio com entidades fantasmas."Estão comprovadas nos autos as condutas ilícitas a atrair a sanção de cassação dos diplomas", concluiu o vice-procurador. A defesa de Lago nega irregularidades. Ex-presidente do TSE e ministro aposentado do STF, o advogado Francisco Rezek redigiu um memorial no qual afirmou que o pedido de cassação é uma "tentativa de golpe de Estado pela via judiciária". A defesa alega que o processo teve tramitação relâmpago. "Esse parecer é peça contaminada por gritantes contradições e equívocos jurídicos."GOVERNADORES COM PEDIDOS DE CASSAÇÃOJackson Lago (Maranhão) - Compra de votoCássio Cunha Lima (Paraíba) - Abuso de poder econômico, político, autoridade e compra de votoMarcelo Déda (Sergipe) - Abuso de poder econômico, político, autoridadeIvo Cassol (Rondônia) - Abuso de poder econômico e compra de votoJosé de Anchieta Júnior (Roraima) - Abuso de poder econômico, político, autoridade e compra de votoWaldez Góes (Amapá) - Abuso de poder econômico, político, autoridade e uso indevido de meio de comunicação Marcelo Miranda (Tocantins) - Abuso de poder político, autoridade, compra de voto e uso indevido de meio de comunicaçãoLuiz Henrique (Santa Catarina) - Abuso de poder econômico, político, autoridade e uso indevido de meio de comunicação

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