Julio Cavalheiro/Secom/ Governo de SC
Julio Cavalheiro/Secom/ Governo de SC

Governador de Santa Catarina escapa de impeachment pela segunda vez

Carlos Moisés é absolvido por crime de responsabilidade na compra de respiradores e já reassume o cargo

Fabio Bispo, especial para o Estadão, Especial para o Estadão

07 de maio de 2021 | 15h46
Atualizado 07 de maio de 2021 | 19h30

FLORIANÓPOLIS – O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi absolvido nesta sexta-feira, 7, da acusação de crime de responsabilidade e se livrou pela segunda vez de sofrer um impeachment. O processo julgou se houve crime de responsabilidade na compra, por R$ 33 milhões, de 200 respiradores pulmonares, em abril de 2020, pagos de forma antecipada e nunca entregues. 

Foram seis votos pela condenação e quatro pela absolvição – para cassar o mandato do governador eram necessários sete votos no Tribunal Especial Misto formado cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e cinco deputados da Assembleia estadual. Com a decisão, Moisés já retornou ao cargo. Ele estava afastado desde março.

“A decisão do Tribunal Especial Misto pela absolvição repara um erro e põe um ponto final às tentativas de atribuir falsamente a mim a prática de atos ilegais”, afirmou o governador após o resultado do julgamento.

carlos 

Os cinco desembargadores votaram pela responsabilização de Moisés. Mas do lado dos deputados, apenas Laércio Schuster (PSB) se posicionou pelo impeachment. Com o voto do deputado petista Fabiano da Luz, Moisés atingiu a soma necessária de votos para recuperar o cargo.

O advogado de Moisés sustentou que o governador só soube das suspeitas de fraude na compra de 200 respiradores em 22 de abril e, um dia depois, determinou abertura de investigação. Para a acusação, Moisés participou de entrevistas sobre o assunto antes desta data.

Primeira a se manifestar, a desembargadora Sônia Maria Schmidt, disse que “a rede de indícios dos autos evidencia conhecimento do denunciado sobre a compra”, apontando a existência de elementos suficientes para caracterizar crime de responsabilidade.

O deputado Marcos Vieira (PSDB), que votou pela absolvição de Moisés, fez um registro de desagravo contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que divulgou os telefones dos deputados do Tribunal de Julgamento em sua conta no twitter com objetivo de pressioná-los – Zambelli é apoiadora da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), que assumiu o governo interinamente em março, quando Moisés foi afastado para responder ao processo de impeachment.

A fraude na compra dos 200 respiradores da China foi denunciada pelo site The Intercept Brasil, em abril de 2020. O caso foi o estopim para crise política no Estado e a CPI dos Respiradores foi instaurada. Moisés foi afastado do cargo entre novembro e dezembro de 2020 em outro processo de impeachment, pelo reajuste dos procuradores do Estado, mas foi absolvido.

No retorno, fez alianças políticas com o ex-presidente da Assembleia, Julio Garcia (PSD), que colocou os processos de impeachment em tramitação. Moisés, então, admitiu abrir o governo para indicação de deputados. Rompido com a vice-governadora, o julgamento do impeachment dos respiradores tornou-se campo fértil para a divisão dos grupos políticos, que deve refletir em 2022.

Ao assumir interinamente em março, Daniela também fez alianças. Gelson Merísio (PSD), derrotado no segundo turno de 2018, fez indicações no governo interino. Até o último momento, seus aliados tentaram reverter votos no Tribunal.

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