Glauber Rocha pode ser declarado anistiado político

O cineasta baiano Glauber Rocha, morto em 1981, pode ser declarado anistiado político na quarta-feira, em Salvador (BA), pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, fará a defesa do cineasta perante os integrantes da 37.ª Caravana da Anistia, que poderá reconhecer que Glauber sofreu censura e perseguição em suas produções durante a ditadura militar (1964-1985).

ANA CONCEIÇÃO, Agência Estado

21 Maio 2010 | 18h33

O processo de anistia foi iniciado pela filha do cineasta, Paloma Rocha, em maio de 2006. A comissão decidirá também se a família de Glauber receberá indenização, além de pedido de desculpas do Estado. Na classe artística, o mais recente anistiado político foi o dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, em 7 de abril. Zé Celso obteve direito a pensão mensal vitalícia no valor de R$ 5 mil e R$ 569 mil retroativos.

De acordo com a Lei 10.559/2002, são anistiáveis com reparação financeira as pessoas que no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988, por motivação exclusivamente política, tenham sido atingidos por atos de exceção, como o Ato Institucional 5 (AI-5); punidos com transferência ou perda de comissões já incorporadas; demitidos, compelidos ao afastamento ou impedidos do exercício de atividade profissional remunerada.

Criada em 2002, a Comissão de Anistia recebeu mais de 64 mil requerimentos, dos quais cerca de 55 mil já foram apreciados. Foram anistiados 35 mil brasileiros - em menos da metade, cerca de 12 mil casos, houve reparação econômica por danos comprovados. Nos demais, houve apenas o pedido oficial de desculpas do Estado.

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