Rogério de Santis/Futura Press
Rogério de Santis/Futura Press

Gilmar prevê 'falta de controle' para 2018 com modelo de financiamento atual

Presidente do TSE diz que é preciso modificar legislação porque sistema político encontra-se em um 'mato sem cachorro'

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

06 Março 2017 | 13h25

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira, 6, mudança no sistema de financiamento de campanha eleitoral. Para ele, se a lei atual que proíbe financiamento empresarial a políticos e partidos não for modificada, as eleições presidenciais de 2018 poderão ocorrer em um quadro de "anomia" e de "falta de controle".

Para ele, o País está atualmente "em um mato sem cachorro" e em um "limbo", pois as doações empresariais não se materializam. "Estamos em um mato sem cachorro, não temos financiamento coletivo e estamos com sistema de lista aberta", disse ele durante palestra sobre reforma eleitoral no auditório do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon) de São Paulo.

Gilmar afirmou que é preciso pensar em uma "grande engenharia institucional que permita que os itens sejam minimamente regulados" para o financiamento e que as eleições não resultem em um quadro de abuso de poder econômico, como revelado pelas investigações recentes. O ministro destacou que é preciso definir também um teto para as doações, sejam de empresas ou de pessoas físicas.

O ministro do STF defendeu ainda o fim das coligações e a cláusula de barreira, que pode diminuir o número de partidos representados no Congresso. Ele disse que o Congresso precisa definir as mudanças até setembro ou outubro deste ano para que eventuais novas regras passem a valer nas próximas eleições presidenciais, em outubro de 2018. 

"Andaríamos bem se avançássemos com a questão da coligações e a cláusula de barreira. Também seria grande ganho desconstitucionalizar a questão do sistema eleitoral, para deixar que o próprio jogo político partidário e a formação da maioria permitam fazer experimentos institucionais", disse o ministro. 

Caixa 2. O ministro disse que as investigações recentes, inclusive o processo que julga a chapa Dilma-Temer no TSE, mostraram que a forma de financiamento via caixa 2 foi generalizada em todas as eleições. Ele destacou, na palestra, o depoimento do empreiteiro Marcelo Odebrecht ao TSE na semana passada. "Os senhores viram as declarações de Marcelo Odebrecht dizendo que doou para a campanha de Dilma Rousseff R$ 150 milhões, dos quais 80% pelo caixa 2? Num sistema de franquia, de abertura, ocorreu isso. E isso é pouco que se sabe desse contexto todo", afirmou.

Perguntado sobre como recebeu as declarações de ex-executivos da Odebrecht que estão depondo no TSE, Gilmar disse que todo o Tribunal ficou surpreso com o volume de doações via caixa 2 que se tornou público até agora.

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