Gilmar Mendes recomenda 'cautela' ao TSE no julgamento da Rede

Maioria dos integrantes do Tribunal aponta que problema com número de assinaturas pode barrar sigla de Marina; 'Não gosto de aplicar aritmética ao Direito', afirmou ministro

Daiene Cardoso - Agência Estado

03 de outubro de 2013 | 13h00

Brasília - Apesar de a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontar a aritmética como principal obstáculo para a criação do partido da ex-senadora Marina Silva, o ministro Gilmar Mendes recomendou nesta manhã "cautela" no julgamento da Rede Sustentabilidade. Após participar de um seminário na Câmara dos Deputados sobre o novo Código Comercial, o ministro disse que é preciso julgar o caso "considerando suas peculiaridades" e as "assimetrias" na rejeição das assinaturas pelos cartórios eleitorais. "Não gosto de aplicar a aritmética ao Direito", afirmou o ministro, sinalizando sua tendência favorável à Rede.

Mendes lembrou que é "inegável" a representatividade política da ex-senadora, que precisa de uma legenda para disputar a sucessão presidencial de 2014. "É uma pessoa que goza de ampla legitimidade, mas nós temos parâmetros estabelecidos na legislação, como o número de assinaturas. É preciso que haja uma justificativa plausível (para aprovar a criação da Rede)", ponderou. Gilmar Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro substituto do TSE.

Pelo último balanço do TSE, a Rede conseguiu coletar pouco mais de 442 mil assinaturas, quando o mínimo necessário é de 492 mil apoios. O ministro sustentou que é necessário examinar o caso "com bastante cautela". "É preciso considerar com seriedade os argumentos que serão levados. Para isso precisamos ouvir a própria relatora (Laurita Vaz), que neste caso é a corregedora do TSE", afirmou.

O ministro lamentou a situação do partido de Marina. "Infelizmente estamos no final e temos esse caráter quase dramático de uma discussão na fase final", disse. Nesta noite, Mendes se juntará aos ministros do TSE para analisar o pedido de criação da sigla.

Reforma Política. Questionado sobre a criação de novos partidos no País, Mendes disse que o Congresso precisa refletir sobre a reforma política. "Nós criamos essas condições e agora precisamos revê-las. É chegada a hora de discuti-las. Certamente após as eleições discutiremos a reforma política", afirmou o ministro, enfatizando que a discussão não pode ser casuística.

Tudo o que sabemos sobre:
Marina SilvaRedeGilmer Mendes

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.