Gilmar Mendes explica ?manicômio judiciário?

O advogado-geral da União, Gilmar Mendes, divulgou, nesta terça-feira, uma nota, para tentar explicar o contexto em que teria dito que existe atualmente no País um ?manicômio judiciário?.?Tenho usado a expressão ?manicômio judiciário?, repetidamente, para descrever o sistema processual irracional que vige hoje em nosso País, engendrando decisões contraditórias e verdadeiras aporias, que causam indesejável impasse na prestação jurisdicional?, afirmou.Gilmar Mendes garantiu que jamais chamou o Supremo Tribunal Federal (STF) ou qualquer outro tribunal de ?manicômio judiciário?.Ele disse que, ao criticar o sistema, não condenou ?este ou aquele magistrado? e nem eximiu o Executivo de sua parcela de responsabilidade. ?Estou simplesmente apontando um grave problema que precisamos todos urgentemente enfrentar?, disse.O advogado-geral da União afirmou que em entrevista a jornalistas e em sustentações orais no STF tem criticado a situação de ?manicômio judiciário? como a que teria ocorrido com as ações sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).Gilmar Mendes revelou que emprega a expressão inspirado em Alfredo Augusto Becker, autor da obra jurídica ?Teoria Geral do Direito Tributário?.Segundo o advogado-geral da União, na introdução do livro, Becker ?já se refere ao ?manicômio jurídico tributário? ao retratar a desordem e os paradoxos do sistema tributário?.

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