Gilmar Mendes deverá ser indicado para o STF

O presidente Fernando Henrique Cardoso deve indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado-geral da União, Gilmar Mendes. Responsável por várias vitórias judiciais da União, como a manutenção do programa de racionamento de energia, Mendes ocupará a cadeira deixada pelo ministro Néri da Silveira, que se aposenta amanhã, ao completar 70 anos de idade.O advogado-geral da União será o terceiro integrante do STF nomeado por Fernando Henrique em seus oito anos de governo. Antes dele, o presidente indicou o seu ex-ministro da Justiça Nelson Jobim e a juíza federal Ellen Gracie, a primeira ministra do Supremo. Por causa de seu perfil contestador e ligado ao governo, Mendes deve ter constantes discussões com o presidente do STF, Marco Aurélio Mello, que, freqüentemente, vota contra os interesses do Executivo. Atualmente, os debates mais acalorados no plenário do Supremo envolvem Marco Aurélio e Nelson Jobim.Ao indicar Mendes para a vaga de Néri da Silveira, teoricamente o presidente ganhará um novo aliado no STF. Em recentes julgamentos, Néri da Silveira deu votos contrários à União. Relator da ação sobre o racionamento de energia, o ex-ministro do Supremo defendeu a cassação dos principais pontos do programa do governo. Mas conseguiu o apoio apenas de Marco Aurélio.O sucessor de Fernando Henrique no Palácio do Planalto terá mais sorte que o atual presidente. Em quatro anos de governo, indicará pelo menos cinco ministros para o Supremo. A grande quantidade de nomeados por uma só pessoa abriu um debate sobre a forma de indicação dos integrantes do STF. Atualmente, o presidente indica, o escolhido é sabatinado pelo Senado e posteriormente é nomeado. Há propostas para envolver os três Poderes na escolha.

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